O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, nesta terça-feira (14), uma recomendação ao município de Passo Fundo para que sejam inseridos no website da prefeitura, bem como nas redes sociais oficiais, informações claras e precisas sobre os dados atualizados do E-SUS, disponibilizando, no prazo de quatro dias, boletins epidemiológicos diários detalhados em relação aos casos do novo coronavírus.
A procuradora do Trabalho, Priscila Schvarcz, e a procuradora da República em Erechim, Letícia Benrdt, defendem a necessidade de compilação e respectiva publicação de dados essenciais e parâmetros sobre a covid-19, com a padronização da divulgação de dados da pandemia no país, para garantir as melhores decisões e tomada de providências pelos órgãos públicos sanitários, bem como para sensibilizar os setores da sociedade para a construção de soluções conjuntas.
O relatório diário, já divulgado pelo Poder Público Municipal nas redes sociais com a atualização de novos casos, óbitos, recuperados e leitos ocupados, é o instrumento que contém os dados essenciais sobre a doença para que a população, imprensa, profissionais de saúde e gestores públicos possam dimensionar a escala de contágio e definir medidas para enfrentar a epidemia.
Os boletins epidemiológicos, segundo os órgãos judiciais, devem ser ricos em detalhes, apresentando no relatório todos os dias o número de casos confirmados de forma detalhada, apontando quantas pessoas diagnosticadas com a enfermidade permanecem em isolamento domiciliar, o número de pacientes recuperados e de vítimas fatais, o balanço diário indicando quantos pacientes seguem em internação em enfermarias e UTIs (seja da rede pública, seja privada), relatando ainda o quantitativo de testes já realizados, revelando os números da doença no município, bem como o percentual de infectados por gênero e por faixa etária.
É fundamental, conforme pontou o MP, que os boletins apontem a evolução do contágio no município, a curva de letalidade, o número de profissionais da saúde infectados (entre confirmados, recuperados e óbitos), a taxa de ocupação de leitos de UTI e de enfermaria. "O boletim também deve contar com um relatório de mobilidade comunitária, com gráficos baseados em dados do Google Maps que reflitam o fluxo de pessoas em locais como lojas, farmácias e pontos de embarque de passageiros com medidas para estimular o distanciamento social", disse o órgão.
Em nota, a prefeitura esclareceu que o Município recebeu somente nesta segunda-feira (13), a recomendação, e fará a análise adequada. "O MPF pede dados mais completos que, se possíveis de serem coletados, serão inseridos no Portal da Transparência", esclareceu a prefeitura.
Notícia atualizada às 14h47
