O auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020 durante a pandemia é uma das medidas adotadas pelo governo para o enfrentamento da crise gerada pela Covid-19. Por ser uma medida emergencial, o processo de requerimento pode gerar dúvidas na população, ainda mais quando o auxílio está em análise ou é negado.
Buscando desenvolver uma atividade de suporte e assessoria jurídica à comunidade, dois projetos da IMED, dos cursos de Direito de Porto Alegre e Passo Fundo, auxiliam diretamente as pessoas que têm dúvidas sobre o auxílio emergencial ou que tiveram o benefício negado pelo governo.
O objetivo das duas frentes também é possibilitar a inserção dos estudantes em atividades práticas jurídicas do curso de Direito, a fim de vivenciarem a aplicabilidade da teoria vista em sala de aula.
Para o coordenador de Extensão da IMED, Élvis Mognon, os projetos reforçam o posicionamento da IMED e a responsabilidade social com a comunidade regional. “O projeto visa contribuir com as pessoas em situação de vulnerabilidade social, oferecendo suporte consultivo e assistência jurídica às pessoas que tenham dúvidas ou os seus pedidos de auxílio emergencial negados, por motivos muitas vezes passíveis de contestação e revisão”, enfatiza.
Parceria com a Justiça Federal
A assistência jurídica às pessoas com o auxílio emergencial negado em Passo Fundo é realizada em parceria com a Justiça Federal, que encaminha os casos para o Núcleo de Prática Jurídica (Nujur) da IMED Passo Fundo. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].
“O protocolo institucional entre a Justiça Federal e o Nujur para atendimento jurídico às pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado é um dos diferenciais da Escola de Direito, já que possibilita, aos alunos participantes, a prática jurídica nos mais amplos aspectos e, às pessoas que solicitaram o auxílio, um acompanhamento de qualidade cujo objetivo nada mais é do que a efetivação da dignidade humana nos aspectos que decorrem da pandemia", destacou a professora Lívia Copelli Copatti, coordenadora do Nujur.
Os responsáveis pelo projeto na IMED Passo Fundo são os professores José Carlos Kraemer Bortoloti e Tatiani de Azevedo Lôbo, o coordenador do curso de Direito, Iuri Bolesina, e sete alunos de Direito a partir do sexto semestre.
“Participar do projeto de auxílio emergencial está sendo uma oportunidade única, pois, além de agregar muito conhecimento, está sendo uma forma de ajudarmos quem realmente precisa. Estamos engajados em fazer um ótimo trabalho juntamente com a Justiça Federal para assim tentarmos da melhor forma solucionar as dificuldades impostas pela pandemia”, enfatizou a acadêmica Tainá Nadin, uma das alunas envolvidas no projeto.
Para o professor José Carlos Bortoloti, a interação entre a Justiça Federal e o Nujur na revisão dos auxílios emergenciais negados é uma ferramenta de auxílio à comunidade em tempos muito difíceis de pandemia. “Em soma, proporciona aos acadêmicos envolvidos a oportunidade de aplicar as competências e habilidades desenvolvidas na graduação em situações reais de atendimento", finalizou.
