O consórcio Traçado-Engelétrica pediu prorrogação de mais uma semana para entrega do projeto que prevê as obras de reforma e ampliação do aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo. O prazo, que venceria ontem (10), foi estendido para a próxima segunda-feira (17). O pedido feito pela empresa vencedora do processo de licitação foi encaminhado na Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão.
Assim que o projeto for entregue, ele será analisada pelo Departamento Aeroportuário (DAP) e pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Caso seja aprovado, a empresa finalmente estará autorizada para iniciar as obras.
Imbróglio
O impasse ocorreu porque o projeto apresentado pela empresa não seguida à risca o anteprojeto de reforma elaborado pelo estado, definindo características técnicas a serem seguidas pela empresa vencedora nesse modelo de licitação. Enquanto o Estado previa a utilização de materiais específicos (asfalto com polímero, por exemplo) para a pavimentação e revestimento da pista de pousos e decolagens do aeroporto, o consórcio homologado como vencedor da licitação propôs, em seu projeto final, o uso de outro material. A proposta foi, então, negada pelo Estado e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Na avaliação dos técnicos do DAP e SAC, responsável por repassar os recursos para a obra, sem o polímero, material que torna a pista mais resistente e prolonga a durabilidade do asfalto, a reforma não atenderia às necessidades do espaço.
Em razão disso, o Estado chegou a enviar uma notificação à Traçado Construções e Serviços, estabelecendo um prazo de duas semanas para que ela se manifestasse a favor da readequações técnicas, sob pena de rescisão do contrato. No dia 23 de junho, a empresa se manifestou confirmando que apresentaria um novo projeto básico para a obra, atendendo às exigências previstas no anteprojeto do Estado. A execução da reforma deve ser concluída em até oito meses. Não há previsão de fechamento das operações no Aeroporto Lauro Kortz durante as obras.
Histórico do projeto
A assinatura do edital de licitação da obra aconteceu ainda em junho de 2018, quando o então governador do Estado, José Ivo Sartori, se reuniu com um grupo de políticos e lideranças regionais, no Auditório da Biblioteca da Universidade de Passo Fundo. Na ocasião, embora ainda não houvesse previsão para início das obras, a expectativa era de que o projeto saísse do papel na primeira metade de 2019.
A proposta de ampliação e modernização do Aeroporto Lauro Kortz prevê a construção de um novo terminal de passageiros e de um novo pátio para estacionamento das aeronaves, além da recuperação da atual pista de pousos e decolagens. O projeto integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS) - desenvolvido pela Secretaria dos Transportes através do Departamento Aeroportuário (DAP) - e terá investimentos de R$ 42,9 milhões. O valor será pago com recursos da União e contrapartida do Estado.
