Mais de 1,6 mil pessoas devem atuar como mesários durante os dias de votação para as eleições municipais deste ano, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro, em primeiro e segundo turnos em Passo Fundo.
O prazo para que os juízes eleitorais de cada localidade nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação, iniciou no dia 18 de agosto e se estende até a segunda semana de setembro. Conforme afirmou o chefe do Cartório da 33ª Zona Eleitoral de Passo Fundo, Renato Guadagnin, mais da metade dos voluntários que já manifestaram interesse em atuar no processo democrático de escolha dos representantes locais possuem experiência de votações anteriores. “Os mesários com mais de 60 anos não serão convocados, de acordo com a orientação dos juízes dos tribunais eleitorais. Pode trabalhar, desde que expresse a ciência dos riscos envolvidos", explicou ele, referindo-se ao cenário atípico de pandemia e propensão deste grupo de eleitores a se contaminar pelo coronavírus. Mesmo com dispensa de trabalho nas datas, segundo Guadagnin, 15 passo-fundenses pertencentes à faixa etária manifestaram a intenção de voluntariado nas eleições mediante a assinatura de um termo de consentimento.
Os locais designados para o funcionamento das mesas receptoras, como determinou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão publicados até 16 de setembro no Diário de Justiça Eletrônico, nas capitais. Caberá aos tribunais regionais eleitorais (TREs) regulamentar a forma de publicação para os demais locais. Em nota, o TSE reiterou que todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. “Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”, informou o órgão.
Tecnologia será essencial
Ainda com as diretrizes sanitárias sendo estudadas pelos magistrados do TSE junto às autoridades de saúde do país para garantir a segurança dos eleitores na hora do pleito, a tecnologia será essencial na formação dos voluntários convocados para trabalhar nas eleições municipais. Conforme lembrou Guadagnin, o treinamento oferecido pelos tribunais eleitorais aos nomeados para atuar como presidente, primeiro e segundo mesário, e secretário será, neste ano, feito na modalidade virtual.
A votação por biometria também foi suspensa para evitar a propagação e contágio pelo SARS-Cov-2. “Será pelo sistema de assinatura no caderno. Isso não afeta os eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico”, enfatizou o chefe de cartório. “É importante que o eleitor baixe o e-Título. Com o aplicativo, ele tem acesso ao local de votação, bem como a sessão e muitos serviços eleitorais. O cidadão que fez a biometria, só com o celular poderá ir votar sem a necessidade de outro documento complementar”, recomendou. O título eleitoral e um documento original com foto permanecem obrigatórios para aqueles que não cumpriram o prazo para o recadastramento biométrico.
O eleitor que desejar atuar nas eleições, cujo serviço prestado não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado, e é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital, pode se inscrever pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), na internet.
