Os trabalhadores da cultura e espaços e organizações culturais, interessados em receber os recursos da Lei Federal de Emergência à Cultura, têm até o dia 15 de setembro para fazer o cadastramento. A informação foi repassada pelo Os trabalhadores da cultura e espaços e organizações culturais, interessados em receber os recursos da Lei Federal de Emergência à Cultura, têm até o dia 15 de setembro para fazer o cadastramento.
Passo Fundo aderiu à plataforma estadual de cadastramento de toda a cadeia produtiva do setor cultural dos municípios do Rio Grande do Sul, a partir dos instrumentos de Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais e Cadastro dos Trabalhadores da Cultura, previstos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Os estados brasileiros ficaram com a responsabilidade do pagamento da renda emergencial aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600,00, em igual número de parcelas do auxílio emergencial, e oferecer, ainda, editais de fomento à cultura.
Já os municípios receberão recursos que serão destinados para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Passo Fundo deve receber, até a primeira quinzena de setembro, R$ 1.363.000,00 para atender este setor que foi totalmente paralisado pela pandemia do coronavírus. O valor mínimo é de R$ 3.000,00 e, o máximo, de R$ 10.000,00 de acordo com critérios que estão sendo debatidos entre a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Passo Fundo, que vão habilitar e autorizar o pagamento dos subsídios.
“Já fizemos um Fórum Cultural com a participação do setor cultural e várias reuniões com o Conselho, que vai nos acompanhar passo a passo em todo o processo de repasse dos subsídios a organizações culturais e as especificidades dos editais que vão contemplar mais de 100 projetos culturais. Esta participação é fundamental para que a operacionalização da lei em Passo Fundo seja a mais transparente possível”, afirmou o
Mesmo que o município já tenha iniciado o mapeamento, é fundamental que seja feito o cadastro na plataforma, para unificar os dados em todo o estado. Basta acessar o link https://www.cultura.rs.gov.br/cadastro-pessoa-fisica
A Lei Aldir Blanc ainda depende de regulamentação federal. Após o recebimento, os municípios têm até 60 dias para que as verbas cheguem aos espaços culturais e aos demais projetos selecionados através de editais de fomento, em elaboração., ao presidente da Câmara de Vereadores, Saul Spinelli (PSB).
Passo Fundo aderiu à plataforma estadual de cadastramento de toda a cadeia produtiva do setor cultural dos municípios do Rio Grande do Sul, a partir dos instrumentos de Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais e Cadastro dos Trabalhadores da Cultura, previstos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Os estados brasileiros ficaram com a responsabilidade do pagamento da renda emergencial aos trabalhadores da cultura no valor de R$ 600,00, em igual número de parcelas do auxílio emergencial, e oferecer, ainda, editais de fomento à cultura.
Já os municípios receberão recursos que serão destinados para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Recursos para os artistas locais
Passo Fundo deve receber, até a primeira quinzena de setembro, R$ 1.363.000,00 para atender este setor que foi totalmente paralisado pela pandemia do coronavírus. O valor mínimo é de R$ 3.000,00 e, o máximo, de R$ 10.000,00 de acordo com critérios que estão sendo debatidos entre a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Passo Fundo, que vão habilitar e autorizar o pagamento dos subsídios.
“Já fizemos um Fórum Cultural com a participação do setor cultural e várias reuniões com o Conselho, que vai nos acompanhar passo a passo em todo o processo de repasse dos subsídios a organizações culturais e as especificidades dos editais que vão contemplar mais de 100 projetos culturais. Esta participação é fundamental para que a operacionalização da lei em Passo Fundo seja a mais transparente possível”, afirmou o secretário Municipal de Cultura de Passo Fundo, Henrique Fonseca.
Mesmo que o município já tenha iniciado o mapeamento, é fundamental que seja feito o cadastro na plataforma, para unificar os dados em todo o estado.
A Lei Aldir Blanc ainda depende de regulamentação federal. Após o recebimento, os municípios têm até 60 dias para que as verbas cheguem aos espaços culturais e aos demais projetos selecionados através de editais de fomento, em elaboração.
