O Governo do Rio Grande do Sul acatou ao recurso apresentado por Passo Fundo e a região voltou a ser classificada com a bandeira laranja, após sete semanas consecutivas sob a cor vermelha, no Plano de Distanciamento Controlado. O mapa definitivo, divulgado na tarde de ontem, entra em vigor nesta terça-feira (1º) e segue até o dia 7 de setembro.
Por estar habilitada no sistema de cogestão do governo estadual, a região de Passo Fundo poderia adotar protocolos alternativos mais flexíveis do que aqueles estabelecidos no mapa. Neste caso, por ter retomado a classificação laranja, estaria autorizada a elaborar protocolos equivalentes aos da bandeira amarela, desde que a decisão seja avalizada por equipe técnica e aprovada por, pelo menos, 2/3 dos prefeitos que compõem a região. De acordo com a assessoria da Prefeitura de Passo Fundo, o Executivo não descarta essa possibilidade, mas afirma que a decisão ainda será analisada com calma pela Procuradoria-Geral do Município. Até o fechamento desta edição, o posicionamento apresentado era de que, por ora, vigorariam os protocolos da bandeira laranja.
Região
De acordo com o levantamento do Gabinete de Crise do Estado, a região de Passo Fundo apresentou melhora na avaliação de três indicadores de Velocidade de Propagação e um de Mudança da Capacidade de Atendimento da Macrorregião Norte. Houve redução, por exemplo, nos registros de hospitalizações por Covid-19 na última semana, que teve queda de 19% no comparativo semana, passando de 115 para 93 hospitalizações. Passo Fundo igualmente registrou uma redução no número de óbitos nos últimos sete dias: a região chegou, na última quinta-feira, com 21 falecimentos pelo novo coronavírus, quando antes tinham sido 26 perdas. Na razão entre os casos ativos na semana e recuperados nos 50 dias anteriores ao início da semana, o indicador manteve a bandeira amarela, com valor estável frente a semana anterior.
Por outro lado, no caso do número de hospitalizações confirmadas para Covid-19 nos últimos sete dias para cada 100 mil habitantes, o indicador manteve-se em bandeira preta, com a razão passando de 17,20 para 13,91. Mesmo com a queda, o valor era considerado bastante elevado, sendo a região com a segunda maior prevalência de hospitalizações entre as regiões Covid do Estado, o que contribuía para manter a classificação de alto risco. Por este motivo, no mapa preliminar da 17ª rodada, divulgado na última sexta-feira (28), Passo Fundo ainda aparecia entre as 10 regiões que estavam classificadas com a bandeira vermelha.
A situação foi reconsiderada, porém, depois que o Gabinete de Crise do Estado analisou os pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais e decidiu acatar os recursos apresentados pelas regiões de Taquara e Passo Fundo, que voltaram para a bandeira laranja, na tarde de ontem. Entre as justificativas apresentadas pelo governo para que o mapa fosse reconsiderado, estão a estabilização dos indicadores de propagação da Covid-19 e da ocupação de leitos, além da reavaliação de notas e travas de segurança previstas no modelo de Distanciamento Controlado, que permitiram a redução das bandeiras para um maior número de municípios.
O Gabinete de Crise do Estado alterou, por exemplo, as notas finais consideradas para o cálculo das bandeiras. Agora, regiões que obtiverem nota final de 1,50 – ou seja, exatamente no meio entre a nota da bandeira laranja (nota 1) e da vermelha (2) – podem ficar na cor laranja. A mudança no critério beneficiou as regiões de Covid de Taquara, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Canoas e Porto Alegre, que obtiveram nota final de 1,50 e, no mapa preliminar, ainda apareciam sob bandeira vermelha.
A mesma lógica foi aplicada à regra da trava de segurança. Antes, regiões que estivessem em bandeira vermelha por três semanas consecutivas ou mais, por exemplo, precisavam obter duas semanas em bandeira laranja antes de estarem aptas à redução no nível de restrições. Com a estabilização dos indicadores, o governo entende que é possível conceder as flexibilizações tendo em vista a melhora dos dados na semana recente. Por isso, a trava para efetiva saída das regiões com avaliação de risco alta foi eliminada e, a partir desta rodada, não serão mais necessárias duas semanas consecutivas em bandeira de menor avaliação de risco.
Com as reconsiderações, somente as regiões de Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí e Santa Rosa ficaram com bandeira vermelha. Destas, Santo Ângelo e Ijuí já aderiram ao sistema de cogestão e estão adotando protocolos intermediários (menos restritivos que os da bandeira vermelha). A região de Santa Rosa encaminhou pedido e aguarda análise do governo. No total, são 13 regiões, além das já citadas, que integram a cogestão: Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Lajeado.
Ajustes em protocolos
O Gabinete de Crise do Estado também definiu, na segunda-feira (31), alguns ajustes nos protocolos recomendados para as quatro bandeiras:
Drive-in (espetáculos tipo cinema e shows):
- Bandeira laranja: podem funcionar com 75% das vagas, com distanciamento adequado.
- Bandeiras laranja e amarela: o público deve permanecer dentro dos automóveis; a circulação de pessoas só está autorizada para ira aos sanitários, com uso de máscara e fila com distanciamento demarcado.
Serviços de educação física (academias, centro de treinamento, estúdios e similares):
- Bandeira laranja: 50% de trabalhadores e modo de operação presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (mín. 10m² por pessoa).
Serviços de educação física em piscina (aberta ou fechada):
- Bandeira laranja: 50% de trabalhadores e atendimento presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (1 pessoa por raia para natação e min. 10m² por pessoa para demais).
Clubes sociais, esportivos e similares:
- Bandeira laranja: 50% trabalhadores e atendimento presencial restrito, com distanciamento, sem contato físico, material individual (min. 10m² por pessoa); fica permitida a prática de esportes coletivos com contato exclusivo para atletas profissionais.
Convenções partidárias: foram definidas regras para os partidos que desejarem realizar convenções partidárias de forma presencial visando as eleições municipais de 2020, como uso obrigatório de máscara, etiqueta respiratória, higienização dos ambientes, ocupação dos assentos ou mesas deverá ser intercalada e distanciamento social de 9m² entre pessoas no local, independentemente se em local aberto ou fechado; entre outras.
