O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estará em Passo Fundo, na sexta-feira (4), para debater a Reforma Tributária RS com lideranças regionais. A reunião é restrita às lideranças, com a participação de prefeitos, deputados, líderes e entidades regionais.
O evento será realizado no Centro de Eventos da Universidade de Passo Fundo (UPF), às 9h.
Reforma Tributária
Após quase um mês de debate sobre as propostas da Reforma Tributária RS, o governo do Estado entregou, em agosto, à Assembleia Legislativa os três projetos de lei que reúnem uma série de medidas que buscam simplificar e modernizar o sistema tributário gaúcho.
O Rio Grande do Sul, segundo ponderou o governador, perderá R$ 2,85 bilhões anuais em arrecadação – dos quais R$ 850 milhões são para os municípios – com o fim da majoração de alíquotas de ICMS ao fim do ano.
Para tornar o sistema tributário mais justo, o governo do Estado propõe a revisão dos benefícios fiscais, entre os quais a extinção parcial de isenções e de reduções de base de cálculo da cesta básica de alimentos e da cesta básica de medicamentos que é considerada uma política pouco eficiente do ponto de vista social, pois beneficia igualmente os que ganham mais, conforme alegou a administração estadual.
