As perícias médicas foram retomadas, nesta sexta-feira (25), na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Passo Fundo. Nos casos em que o usuário não comparecer na data agendada ou em que não for possível a realização do atendimento pela agência da Previdência, o INSS autorizou a remarcação de perícia médica por meio da Central 135.
Com as avaliações presenciais suspensas desde março, quando todas as unidades do INSS fecharam as portas no país em razão da pandemia da Covid-19, os segurados foram dispensados do comparecimento obrigatório para requerimentos de auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência.
De acordo com o gerente-executivo do INSS de Passo Fundo, Adriano Faccioli, nove peritos retomaram as atividades na unidade da autarquia na cidade. A agência aguardava, desde segunda-feira (21), a autorização do governo federal para a reabertura.
Justiça derruba liminar
Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que não fazem parte dos grupos de risco para a covid-19, voltaram ao trabalho presencial, conforme determinou, na quinta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O vice-presidente em exercício do tribunal, desembargador Francisco de Assis Betti, cassou a liminar que permitia o não comparecimento dos profissionais às agências.
Betti acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar. O desembargador também determinou a volta do corte de ponto dos médicos faltosos.
De acordo com o Ministério da Economia, a perícia médica é considerada serviço essencial e deve ser ocorrer presencialmente. O INSS orienta os cidadãos com atendimento marcado a ligar para a agência para verificar se o local está funcionando.
Como fazer o agendamento
Além da central telefônica, o segurado pode fazer a solicitação de perícia médica através do aplicativo 'Meu INSS', disponível para download nos sistemas operativos Android e iOS.
