A Prefeitura de Passo Fundo realizou na tarde desta quarta-feira (30) uma audiência pública on-line para prestação de contas do segundo quadrimestre de 2020.
A arrecadação do município tem três fontes principais: Estado, União e as receitas próprias, obtidas através do pagamento de impostos como IPTU, ISS e ITBI. As receitas do município previstas até o segundo quadrimestre de 2020 eram de R$ 466 milhões e a arrecadação atingiu R$ 409 milhões.
Em relação às despesas, a previsão era de R$ 443 milhões até o segundo quadrimestre, enquanto o gasto liquidado fechou em R$ 353 milhões. A despesa com pessoal representou 49,14% da receita, mas deverá sofrer ajuste do Tribunal de Contas do Estado, como tem ocorrido nos últimos anos, em aproximadamente 4,0%.
Ainda segundo o Secretário Dorlei Maffi, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representa parcela importante na arrecadação municipal, teve uma variação nominal positiva de 35,90%, considerando nessa variação positiva os recursos do Governo Federal a título de compensação financeira das perdas decorrentes da Pandemia. Em relação ao ICMS houve um decréscimo de 2,01% em relação mesmo período do 2019. Já o IPVA teve um acréscimo de 4,73% em relação ao mesmo período do ano passado. Com relação ao IPTU, o decréscimo foi de 1,48%%, e do ISS de 4,64%. Os decréscimos percentuais do ICMS e dos impostos municipais decorrem, principalmente, devido a retração da econômica no atual período de enfrentamento do COVID.
