A Secretaria de Planejamento de Passo Fundo está realizando levantamentos para verificar a situação da única Brizoleta existente no município. No mês passado, o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), apresentou denúncia ao Ministéro Público Estadual, sobre a situação de abondono e degradação do prédio da Escola Municipal Padre Antônio Vieira, localizado na comunidade de Nossa Senhora das Graças, interior do município.
Com base na denúncia, o MP questionou o município de Passo Fundo a respeito da situação e cobrou medidas para recuperação do prédio. Junto com o levantamento da situação da edificação, a Seplan informou que está desenvolvendo um plano de intervenção imediata para barrar a degradação. "Em paralelo, está iniciando o projeto de recuperação da edificação", afirma a secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert. Segundo ela, a construção conta com problemas de infiltração nos beirais, mas no restante está bem conservada.
Os reparos, de acordo com a Seplan, possuem a necessidade de mão de obra especializada e, portanto, exigem uma licitação. As medidas para o encaminhamento do processo licitatório já estão sendo tomadas. “Agora o Ministério Público vai adotar um prazo para verificar a execução desse trabalho emergencial, assim como também questionando em relação a licitação, para a conclusão dos reparos na escola”, aponta o Promotor de Justiça, Paulo Cirne. Segundo ele, o prazo previsto para a conclusão dos reparos mais urgentes é de, aproximadamente, 45 dias.
Deterioração
Para Paulo Cornélio, coordenador do GESP, a estrutura encontra-se em um estado grave. “O beiral está apodrecido, haviam telhas e janelas quebradas, infiltrações, rampa de acessibilidade suja, pedaços faltando em portas, falta de limpeza e corte de grama da área”, indica. O espaço, quando ativo, contava com atividades realizadas pela comunidade rural local. “Segundo relatos de moradores, a escola estava abandonada há aproximadamente um ano”, diz Paulo.
Em 2004, o GESP já havia ingressado no Ministério Público com uma ação visando a recuperação da Brizoleta. Quatro anos depois, foi autorizada pela justiça a realização da ação, para que, em 2011, a escola fosse restaurada e reinaugurada. “Essa é a única Brizoleta que sobrou em Passo Fundo, com os aspectos originais da época, como a arquitetura”, afirma Cornélio.
Conforme o ambientalista, caso não for feito um processo de acompanhamento e conservação da estrutura, ela corre o risco de desmoronamento. “O município precisa respeitar o tombamento, colocar recursos públicos para preservá-lo e também fazer mecanismos de como utilizar o espaço. Temos diversos bens patrimoniais em Passo Fundo, e esse é um dos que está mais fragilizado no momento”, expressa Paulo.
Brizoletas
As Brizoletas, ou Escolinhas do Brizola, foram escolas construídas entre os anos 1950 e 1960, pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola (PTB). Intitulado “Nenhuma criança sem escola no Rio Grande do Sul”, o projeto de Brizola buscava combater os altos índices de analfabetismo das crianças de 7 a 14 anos no estado, que beirava os 40%.
A campanha foi um dos marcos da história recente do RS e contribuiu com a construção de quase 5 mil escolas no estado. A Escola Municipal Padre Antônio Vieira, localizada em Nossa Senhora da Paz, ainda tem preservada as características arquitetônicas das Brizoletas, tais como sua construção de madeira. O espaço foi tombado como Patrimônio Histórico de Passo Fundo em 1989.
