Principal argumento para expropriação de terras indígenas, o Marco Temporal, será votado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (28). Na prática significa a possibilidade de derrubar a tese defendida, principalmente pelos ruralistas, de que que só tem direito às terras, os povos indígenas que as ocupavam ou as disputavam, física ou judicialmente, em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
Com o objetivo de demostrar sua preocupação e apoiar o fim da PEC do Marco Temporal, comunidades indígenas de todo o Brasil estão se mobilizando para chamar a atenção da sociedade para esta questão.
Em Passo Fundo, índios caingangues e guaranis, da comunidade de Goj Jur, localizada próximo à rodoviária, realizaram um ato na tarde desta quarta-feira (21), na Praça do Teixeirinha em apoio ao fim desta PEC. O cacique Jocemar Mariano enfatiza que esse ato teve o objetivo de fazer a defesa da vida, e do povo indígena. Segundo ele, o Marco Temporal pode destruir comunidades indígenas, pois defende exclusivamente os interesses dos ruralistas. “Essa PEC pode extinguir as demarcações de terras, isso destruiria a Constituição de 1988 que nos garante a demarcação territorial independente do ano desta demarcação, pois o povo indígena está aqui há mais de 1520 anos, e hoje queremos mostrar que estamos na luta”, explicou Jocemar.
O Cacique destacou que o Marco Temporal viola os direitos dos povos originários, e que o objetivo dos atos é chamar a atenção da sociedade para que se preocupe com a vida dos indígenas.
