O Legislativo Municipal aprovou uma proposta que pretende auxiliar no acesso ao ensino para alunos com menor poder aquisitivo em Passo Fundo. Na tarde desta quarta-feira (21), os parlamentares aprovaram um Projeto de Lei, de autoria da Mesa Diretora da Casa, em Regime de Urgência, onde cria o programa "Nenhum Estudante a Menos" no município.
Segundo o texto da matéria, o programa consiste na realização de convênios, entre o Executivo e pessoas físicas ou jurídicas, para fornecimento de computadores aos estudantes de baixa renda. Ele inclui a entrega de equipamentos e serviços tecnológicos necessários à implantação e acompanhamento das aulas online.
Os objetivos do programa, conforme o texto da proposta, são a promoção da inclusão digital dos estudantes passo-fundenses de baixa renda e da democratização do acesso ao ensino. O projeto também aponta sobre os alunos contemplados que devem possuir responsáveis beneficiários do programa Bolsa Família, renda inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa no âmbito familiar, além de serem de escola pública ou que possuam bolsa em ensino privado.
Conforme a justificativa, o projeto pretende beneficiar muitos estudantes, especialmente da rede estadual de ensino, que ainda não conseguiram acessar as aulas remotas, por não contarem com equipamentos adequados ou não terem acesso à internet. Ela ainda salienta que a tramitação da matéria ocorreu em Regime de Urgência devido à necessidade de rapidez em sua implantação.
Ainda foi destacado que o projeto foi construído com a participação de integrantes do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade de Passo Fundo (UPF). Após sua elaboração, o Legislativo se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação para discutir a proposta.
