O prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo (PSB), sancionou o projeto de lei que estabelece a criação do Programa "Nenhum estudante a menos" para o fornecimento de computadores aos estudantes passo-fundenses de baixa renda.
O documento, publicado na sexta-feira (20), prevê a inclusão digital dos alunos em situação de vulnerabilidade social para que eles possam ter acesso às aulas virtuais através da "democratização do ensino", segundo enfatiza um dos parágrafos. O fornecimento dos equipamentos, softwares e serviços será realizado por meio de convênios entre o Poder Públicos e pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do programa, através de celebração e contrato entre a Prefeitura e o responsável pelo estudante.
As empresas conveniadas poderão ceder equipamentos novos ou seminovos, desde que em bom estado de funcionamento e conservação.
Quem pode receber
De acordo com as diretrizes da publicação, o projeto é voltado aos estudantes de escola pública ou bolsistas em colégios particulares cuja família é beneficiária do Bolsa Família e com renda inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.