O ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino foi encerrado em Passo Fundo, nessa segunda-feira (21), depois de nove meses de atividades remotas. A avaliação dos alunos, no entanto, deverá acontecer somente no ano de 2021, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. A orientação segue resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que permite o ensino remoto até o fim do próximo ano e sugere a unificação dos anos letivos de 2020 e 2021, abrindo possibilidade para que os estudantes sejam avaliados de forma bianual. Na prática, neste ano, nenhum aluno deverá ser reprovado.
Conforme o secretário municipal de Educação, Edemilson Brandão, a pasta ainda aguarda novas resoluções dos conselhos e do Ministério da Educação para definir como a avaliação bianual deverá ocorrer. Não se sabe, por exemplo, o que acontecerá caso um aluno seja reprovado no próximo ano, visto que a avaliação seria válida tanto pelo ano letivo de 2020, quanto pelo de 2021. A exceção cabe apenas ao nono ano do ensino fundamental, que terá aprovação automática neste ano. “Não podemos tomar nenhuma iniciativa com as escolas sem que antes haja orientação dos conselhos. Por ora, o que os professores estão fazendo nos anos intermediários do ensino fundamental é autenticar as atividades que estão sendo entregues e descrever as habilidades e competências que aquele aluno conseguiu alcançar. Não há aquela avaliação de provas, de exames”, explica.
O motivo, ainda de acordo com o secretário, é a falta de equidade enfrentada pelo sistema educacional neste ano, diante da necessidade de adoção do modelo de ensino remoto. “Eu só posso avaliar um aluno se todos os estudantes daquela turma tiverem acesso às mesmas condições. Se eu dou um conteúdo, todos os alunos precisam ter a mesma oportunidade de aprender esse conteúdo para que a tarefa seja avaliada. Não foi isso que aconteceu. A pandemia fez com que algumas crianças tivessem acesso às atividades remotas, outras apenas às atividades impressas que eram entregues nas escolas e algumas não tiveram acesso a nenhuma das atividades”, observa. Para ele, em um país como o Brasil, torna-se impossível pensar em avaliação como um processo igualitário durante a pandemia.
Edemilson explica que, pautado nessa compreensão, o Ministério da Educação recomendou que as escolas não meçam o processo de avaliação com vistas em distinção por competências de cada criança. “Outra questão é que, quando você tem um ensino à distância no ensino superior, você tem mecanismos de checagem para avaliar o aluno de acordo com sua autonomia. Para as crianças, isso não é possível. Não temos controle para saber se as atividades estão sendo realizadas pelas crianças e não pelos pais. Por isso, o governo federal não autorizou que fossem feitas avaliações formativas para classificação na educação básica. O que eles sugerem é que os professores façam devolutivas aos alunos – pareceres descritivos se a criança está acompanhando as atividades, se está tendo sucesso ou dificuldade, mas que isso não a distingua de outros alunos”. Em caso de alunos infrequentes, em que é constatada evasão escolar, o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público.
Ano letivo de 2021 ainda deverá ter atividades remotas
Previsto para iniciar em meados de fevereiro, o ano letivo de 2021 ainda deverá ser lecionado de forma remota na rede pública municipal, ao menos durante os primeiros meses do semestre. É o que afirma o secretário municipal de Educação. “No momento em que houver a diminuição no número de casos e o retorno presencial for autorizado, a princípio, ainda será de forma escalonada e gradual, em modelo híbrido. Teremos parte do conteúdo ofertado presencialmente, com teto de ocupação e rodízio de turmas, e parte do conteúdo online”, afirma. Ele prevê que o retorno à “normalidade”, em que todas as atividades voltariam a ser ministradas presencialmente para toda a comunidade escolar, deverá acontecer somente quando houver a vacinação da população e uma queda expressiva no quadro de contaminação pelo coronavírus.
