Na manhã desta quinta-feira (7), o presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa) de Passo Fundo, Cássio Roberto Gonçalves, e os vice-presidentes Gustavo Ferres (Administrativo) e Marcelo Batezini (Comunicação) estiveram reunidos com os novos secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, e de Captação de Recursos, José Henrique Fonseca. Durante o encontro, realizado na sede da secretaria de Desenvolvimento Econômico, foram apresentadas as ações que integram o programa Acelera Passo Fundo, lançado pela prefeitura nesta quarta-feira (6).
A iniciativa envolve um pacote de medidas que serão tomadas nos próximos três meses para fomentar o desenvolvimento econômico na cidade. Entre os objetivos, está o incentivo ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda. “Inicialmente serão executadas nove ações, mas é um programa que vai ser potencializado. As ações serão nos próximos 90 dias, como é o caso do mutirão para liberação de obras”, afirma o secretário Diorges Oliveira.
Outra ação incluída no programa é a implementação do processo de alvará online. “Hoje o processo de alvará ainda é físico e agora estamos trabalhando em uma ferramenta. Então, a partir de fevereiro, vamos dar início ao processo online. Vamos ter uma plataforma em que o contador ou o empreendedor individual vai entrar ali, colocar seus dados, escanear os documentos, nos mandar os documentos e esse processo já vai ser analisado. Com isso, vamos ter um ganho na agilidade das respostas”, pontua.
Conforme destacou o presidente da Acisa, Cássio Gonçalves, o programa Acelera Passo Fundo tem a intenção de agilizar ainda mais os negócios e vem ao encontro das propostas da entidade. “Toda ação que vise o desenvolvimento econômico da nossa cidade e que seja efetiva com a classe produtiva, terá o nosso apoio e o envolvimento da Acisa”, destacou o presidente.
Pacote de ações
As medidas previstas no Programa Acelera Passo Fundo são:
- Organização de um mutirão para a liberação de obras a partir de fevereiro;
- Criação de uma força-tarefa para facilitar processos pró-empreendedorismo, aprimorando a legislação municipal;
- Elaboração de um Plano de Desenvolvimento Rural com ações de curto, médio e longo prazo;
- Implementação do processo de alvará on-line para micro e pequenos empreendedores;
- Criação de um escritório para projetos especiais para agilizar os processos.
- Implementação do Programa Acelera ITBI para agilizar as Guias dos Imóveis sem débito ou divergências nos dados cadastrais;
- Criação de um programa de acesso ao microcrédito;
- Execução do Programa Amplifica II: edição 2021, que, em parceria com a IMED, tem o objetivo de conectar empresas e profissionais especializados da área de gestão;
- Ampliação da captação de recursos