O trabalho “Balcão do Consumidor: Instrumento de transformação da Educação para o consumo", produzido pelo professor da Universidade de Passo Fundo (UPF), Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho, em conjunto com as graduadas em Direito e atualmente mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDireito), Jovana De Cezaro e Letícia Spagnollo, foi um dos destaques da 3ª Edição do Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito, iniciativa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O trabalho foi indicado para publicação no Banco de Materiais de Ensino Jurídico Participativo do Prêmio. Conforme Pilau Sobrinho, o Programa Balcão do Consumidor promove a educação para o consumo atuando junto à comunidade para orientação e mediação das relações de consumo. “O Balcão tem em um dos seus eixos a educação para o consumo, então a partir do trabalho realizado pelos acadêmicos e por nós por meio do personagem Tchê Consumidor, que é super-herói do consumo, que se envolve nos problemas de consumo das pessoas trazendo soluções, junto com os nossos alunos são feitas várias atividades e muitas ocorrem nas escolas. Acho que isso foi fundamental, essa prática diferenciada, para conscientização em relação ao consumo para que a criança leve esse conhecimento para seus pais”, destaca.
Ainda conforme o professor, a indicação de destaque traz muito orgulho para todos que atuam junto ao Programa. “ É a concretização de um trabalho que em setembro comemora 15 anos que é atividade de extensão, pesquisa, estágio e pós-graduação. O Balcão do Consumidor é um projeto consolidado na UPF e temos grande orgulho de ter esse reconhecimento em âmbito nacional, destacando a importância do trabalho realizado por nossos professores e propiciando aos nossos alunos esse crescimento”, finalizou.
Para a Letícia, foi um desafio a participação, mas muito importante para agregar conhecimento e experiência na sua formação. “ Sem dúvidas, foi uma oportunidade incrível de compartilharmos aprendizado e conhecimento com colegas de todo o país, o que, quanto acadêmica, proporcionou vasto crescimento pessoal e profissional. Ainda, a participação no evento Esdras, me oportunizou maior reflexão acerca da necessidade de se discutir o direito e buscar alternativas para o ensino participativo”, afirmou.
Jovana destaca a importância e necessidade da atuação do Balcão frente aos desafios das relações de consumo. “Inúmeras foram as atividades realizadas pelo Balcão do Consumidor a fim de conscientizar, principalmente, o público infantil sobre a necessidade da educação para o consumo face à realidade vivida pela atual sociedade. A atual sociedade caracteriza-se por ser uma sociedade de consumo, na qual o adquirir e o descartar são práticas rotineiras, fazendo com que a cadeia de circulação de compra e venda de mercadorias em massa fomente a economia. Assim sendo, no contexto em que vivemos, justifica-se estas atividades pela necessidade de educação para o consumo consciente a fim de não comprometer a vida das futuras gerações. Poder divulgar esse trabalho a nível nacional foi engrandecedor e só reforça a ideia de que o curso de Direito, o programa de pós-graduação e os projetos de extensão trabalham visando atender os anseios da comunidade e propiciar aos acadêmicos uma formação pessoal e profissional”, destacou.
Prêmio Esdras
O Prêmio Esdras destina-se a professores que lecionam disciplinas jurídicas em cursos de Direito ou disciplinas jurídicas em cursos de outras áreas de conhecimento no Brasil, tanto de graduação quanto de pós-graduação ou em cursos de curta duração oferecidos por Instituição de Ensino Superior (IES). O prêmio abrange qualquer atividade de ensino participativo que tome o aluno como o principal agente da sua própria aprendizagem.
Balcão do Consumidor
O Balcão do Consumidor é um programa de extensão da Faculdade de Direito da UPF, em parceria com a Prefeitura Municipal de Passo Fundo (Procon) e o Ministério Público Estadual, que tem como foco o trabalho de mediação nas relações de consumo. O Balcão do Consumidor foi inaugurado em 2006 em Passo Fundo e hoje conta com unidades nos campi da UPF de Carazinho, Casca, Lagoa Vermelha, Soledade e Sarandi.
