O Gabinete de Crise negou nesta segunda-feira (22) todos os recursos encaminhados pelas regiões, assim o mapa do Distanciamento Controlado se manteve com 11 regiões em bandeira preta e dez em vermelha. Assim, a partir de amanhã (23) Passo Fundo estará na classificação de risco altíssimo. Esta é a primeira vez que a região é classificada em bandeira preta. A vigência das novas bandeiras é de 23 de fevereiro a 1º de março.
Passo Fundo foi uma das regiões que encaminhou recurso. A justificativa para o indeferimento é de que não houve erro na mensuração dos dados avaliados pelo Distanciamento Controlado, além da gravidade da pandemia em todo o Estado.
Após reunião com reuniões com o Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19 e com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e associações regionais, o governo manteve a cogestão regional, assim podem ser adotados protocolos da bandeira anterior. A solicitação foi feita pelos prefeitos. As regiões em bandeira preta poderão aplicar medidas de bandeira vermelha.
Em vídeo nas redes sociais, o governador Eduardo Leite anunciou que, em contrapartida, a suspensão geral das atividades começará mais cedo a partir de amanhã (23), às 20h. A medida está em prática no estado desde sábado (20), no entanto, até hoje a suspensão tem como horário de início as 22h. O horário final das 5h se mantém. A suspensão geral inclui estabelecimentos de atendimento ao público, reuniões, eventos, aglomerações e circulação de pessoas tanto em áreas internas quanto externas até o dia 2 de março.
As exceções são farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável, hotéis e similares, postos de combustíveis e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros, estabelecimentos que funcionem em modalidade exclusiva de tele-entrega e Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa). A suspensão geral também não atinge atividades industriais noturnas.
Além disso, foi determinado que as associações regionais e prefeituras atualizem seus planos regionais de cogestão, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. A intenção é coibir aglomerações, o descumprimento da suspensão geral de atividades e outras medidas necessárias para conter a disseminação do vírus.
O governo também decidiu por manter nas regiões de bandeira preta as aulas presenciais para Educação Infantil e primeiro e segundo ano do Ensino Fundamental. O motivo seria a dificuldade dos responsáveis para saírem para trabalhar sem ter onde deixar as crianças e a dificuldade de alfabetização das crianças em aulas virtuais.
Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.
O governo do Estado convocou uma nova reunião, para quinta-feira (25/2), com a Famurs e as associações regionais para reavaliar a situação e o cumprimento das medidas.
