A Universidade de Passo Fundo (UPF) dispõe de diversos serviços que facilitam a vida da comunidade local e regional. Um deles é o programa de extensão Balcão do Trabalhador, que se caracteriza por ser uma alternativa para que trabalhadores e responsáveis por pequenas e microempresas tenham acesso à informações referentes aos seus direitos e obrigações decorrentes das relações de trabalho.
Vinculado à Faculdade de Direito (FD), o Balcão do Trabalhador existe há três anos, possuindo sedes em Passo Fundo, Lagoa Vermelha e Soledade. Nele, acadêmicos do curso de Direito, acompanhados de seus professores, realizam as mais diferentes atividades, tais como a elaboração de material informativo sobre assuntos importantes e atuais relacionados ao mundo do trabalho; auxiliam as categorias de trabalhadores desassistidas em virtude da inexistência de sindicatos na região; promovem o esclarecimento e assim minimizam a quantidade e ações trabalhistas que ingressam junto ao Poder Judiciário; realizam eventos com as associações de bairros e com escolas de Ensino Médio, entre outras.
Segundo a coordenadora do Balcão, a professora Me. Maira Angélica Dal Conte Tonial, o mundo do trabalho, diante da globalização, flexibilização dos direitos do trabalhador e constantes alterações legislativas e regulamentares sofre com vicissitudes constantes no tocante às relações de emprego. Diante disso, conforme a docente, urge a necessidade de que existam mais ferramentas de acesso dos cidadãos, para que possam dirimir suas dúvidas no que diz respeito ao Direito Juslaboral e seus direitos e deveres decorrentes das relações de trabalho, de forma que órgãos já existentes, como o Ministério do Trabalho e Emprego e os Sindicatos, sejam auxiliados na sua função de prestar esclarecimentos aos trabalhadores e empregadores.
“O Balcão, atuando em parceria com o Ministério Público do Trabalho, pode fornecer importantes dados com relação às maiores demandas dos trabalhadores e pontos críticos de direitos laborais descumpridos, auxiliando este órgão no desempenho de suas funções”, comenta Maira.
Ações beneficiam acadêmicos e população
Destinados a toda a comunidade, os serviços do Balcão do Trabalhador são gratuitos e promovem a interação e aproximação da universidade com a sociedade. “É importante destacar também a importância deste programa no que tange à formação de profissionais ligados ao Direito, uma vez que, utilizando-se de estudantes do curso de Direito da UPF, estes poderão ter mais acesso à realidade do mundo do trabalho, transpondo os conhecimentos obtidos em sala de aula para casos concretos”, relata a coordenadora Maira.
Informações
Interessados em solicitar a prestação de serviços do Balcão do Trabalhador da UPF podem fazer contato pelo e-mail [email protected] e pelos perfis nas redes sociais no Facebook e no Instagram. Em Passo Fundo, o Balcão está localizado no Campus III da UPF, e em Lagoa Vermelha e Soledade, junto aos campi da Instituição de cada município.
