O projeto de extensão Balcão do Migrante e Refugiado (Balcão Migra) trabalha no auxílio a estrangeiros no Brasil para a regularização documental. A maioria dos migrantes atendidos vêm da Venezuela, Haiti, Bangladesh e Senegal. Eles procuram ajuda para a solicitação de refúgio, tradução de documentos, questões sobre pedidos de naturalização, entre outros serviços.
O projeto é ligado a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF) e o trabalho teve início em 2019. “Percebemos que a demanda dos migrantes referente a regularização migratória e documental crescia e eles precisavam de auxílio. Na época começamos a atender dentro do SAJUR da FD, e em 2020, quando foi aberto edital para novas propostas de extensão na UPF, nos tornamos o Balcão do Migrante e Refugiado (Balcão Migra)”, conta a coordenadora do projeto, a professora Dra. Patricia Grazziotin Noschang.
“A pandemia tornou tudo ainda mais difícil para os migrantes devido ao fechamento das fronteiras e a situação de vulnerabilidade. Em 2020, a dificuldade maior era realizar o cadastro para o auxílio emergencial devido à falta de compreensão do idioma português e por não terem conta na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, que estavam fechados devido ao lockdown. Também na pandemia com os órgãos regulatórios fechados os documentos dos migrantes começaram a ter o prazo expirado e aí iniciou um novo desafio que ainda estamos vivendo que é a regularização dos documentos neste momento de troca de bandeiras, enfrentando a grande demanda da Polícia Federal”, explica.
Formação profissional
Por meio do projeto, acadêmicos do curso de Direito têm a oportunidade de atuar aprendendo mais sobre questões legais relacionadas ao processo de migração e refúgio. “É muito gratificante ter essa oportunidade. Ao participar do projeto, se tornou evidente, para mim, a importância de uma assistência jurídica de qualidade prestada com sensibilidade. É muito enriquecedor ter contato com tantas histórias e culturas e ainda aprender na prática como o direito migratório conversa com tantas outras áreas do Direito. Além de trazer uma noção mais real da prática profissional, pois buscamos o reconhecimento dos direitos que são inerentes aos migrantes”, relata a estudante do IX nível do curso de Direito, Jéssica Mendes Leite.
Para a professora Patrícia, trabalhar com essas questões migratórias é um desafio diário, mas gratificante pelo auxílio às pessoas. “É gratificante e ao mesmo tempo uma luta diária pelo reconhecimento dos direitos dos migrantes e refugiados”, finalizou.
Atendimentos
Devido a pandemia, o atendimento é realizado de forma remota. Interessados podem entrar em contato pelo telefone (54) 9 9191-7776, pelo e-mail [email protected]. Além disso, mais informações sobre o projeto de extensão podem ser obtidas no Instagram e Facebook, que podem ser encontrados pelo perfil @balcaomigra.
