Na tarde de hoje (15), o prefeito Pedro Almeida participou de uma reunião promovida pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) para habilitar o Município ao Termo de Operação entre os Consórcios Públicos do Estado que analisa, entre outras questões, as potencialidades técnicas, jurídicas e orçamentárias de as prefeituras do Estado articularem a aquisição, de forma conjunta e direta com os laboratórios, das vacinas autorizadas pela Anvisa. “Tenho repetido que a vacina é a melhor ferramenta para enfrentarmos a pandemia e, assim, salvarmos vidas e retomarmos com segurança o desenvolvimento econômico e todas as demais atividades”, disse o prefeito.
Pedro explicou que a habilitação do Município ao Termo de Operação construído entre a Famurs, a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), é mais uma etapa no processo que insere Passo Fundo entre as cidades com interesse concreto em promover a aquisição de vacinas, caso o Ministério da Saúde não consiga cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Imunização (PNI). “Estamos empenhados em garantir que todos os passo-fundenses sejam imunizados com a maior agilidade possível. Por isso, nos somamos a todas as iniciativas que tenham respaldo legal para permitir uma eventual compra de vacinas, como é o caso deste Termo no qual estamos nos habilitando”, defendeu o chefe do Executivo.
Orientações e segurança jurídica
Durante a reunião, além das manifestações sobre a articulação estadual que resultou na elaboração deste Termo de Operação, foram repassadas orientações e informações jurídicas acerca da legalidade do documento e também os próximos procedimentos que deverão ser realizados pelas administrações municipais para eventual compra da vacina contra a Covid-19. “Por enquanto, Estados e Municípios somente poderão fazer a aquisição das vacinas caso o Ministério da Saúde seja insuficiente na garantia das doses necessárias para executar o PNI. Por isso, analisamos todos os cenários com muita responsabilidade para que tenhamos segurança jurídica em todas as etapas deste processo”, reforçou Pedro.
O prefeito explicou que a composição destes consórcios públicos estaduais potencializa a discussão sobre a importância da vacinação e também cria as condições necessárias para que eventuais negociações com os laboratórios sejam feitas com mais força e agilidade. “A soma de esforços, neste momento, tem o objetivo único de assegurar que todas as pessoas sejam imunizadas. Através destes consórcios, os municípios ganham mais força para discutir preço, quantidade e logística de distribuição”. comentou o chefe do Executivo.
Frente Nacional dos Prefeitos
Além de estar habilitado ao consórcio da Famurs, a Prefeitura de Passo Fundo compõem ainda o grupo de trabalho construído pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que também estuda a formatação de um convênio que possibilite a aquisição direta de vacinas por prefeituras de todo o Brasil.
