Em um decreto publicado nesta quarta-feira (31), o valor da multa aplicada para quem descumprir os protocolos sanitários vigentes no sistema de Distanciamento Controlado e for flagrado pelas ações de fiscalização em festas clandestinas ou não regulamentadas será mais caro.
A medida, explica o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida (PSB), tem o objetivo principal de coibir a promoção de eventos clandestinos e que coloquem em risco a segurança sanitária da população, elevando os casos ativos e o índice de internações hospitalares e de óbitos em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19. “Setores importantes da nossa economia estão sendo severamente impactados com as medidas de restrição, enquanto muitas pessoas seguem promovendo ou frequentando festas e reuniões clandestinas, colocando não apenas as suas vidas em risco, mas também prejudicando as atividades econômicas”, ponderou Pedro.
No decreto, o chefe do Executivo amplia o valor da multa que será aplicada, a partir de agora, aos organizadores, frequentadores, proprietários e posseiros dos imóveis em que ocorrerem as atividades clandestinas ou não regulamentadas. Na primeira autuação, o valor será de R$ 2.500,00. “No caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e, assim, sucessivamente. Nossa intenção é buscar meios de evitar que as pessoas continuem infringindo as legislações de proteção sanitária, porque os efeitos do aumento dos casos de Covid-19 também são sentidos pelos empreendedores e pelos trabalhadores”, argumenta o prefeito.
Fiscalização
Segundo a assessoria de imprensa da PMPF, desde o início das ações de fiscalização, no primeiro semestre de 2020, a força-tarefa que atua nas operações, composta por agentes e fiscais urbanos da Prefeitura de Passo Fundo, Brigada Militar e Polícia Civil, já realizou mais de 12.600 intervenções. “O maior número de denúncias e o principal problema tem sido em relação às festas clandestinas. Para se ter um exemplo, apenas no último fim de semana recebemos mais de 150 denúncias envolvendo apenas este tipo de atividade”, comentou o secretário de Segurança Pública, João Darci Gonçalves.
