Os brinquedos e personagens de desenho animado estão ali para confortar as crianças antes de um doloroso diagnóstico. É em meio a objetos infantis, na sala do Instituto Geral de Perícias (IGP), que a violência sexual contra menores é constatada. Ainda que não haja evidências físicas do abuso, psicólogos e psiquiatras forenses buscam, na escuta, sinais que possam ajudar a polícia a elucidar crimes contra a infância.
A conversa com a vítima, segundo explicou a perita médico-legista do IGP, Angelita Machado Rios, é a única prova forense em, aproximadamente, 95% dos casos de pedofilia ou violações físicas envolvendo menores de 10 anos. A precisão dos relatos e riqueza de detalhes que são confidenciados pelos pequenos garantem a evidência pericial necessária para dar prosseguimento às investigações. “Além de obter o relato da vítima sobre o fato, é feita a avaliação do estado mental dela para transformar em prova forense”, esclareceu ao jornal O Nacional na quinta-feira (1°).
Desde que os atendimentos foram descentralizados em dezembro do ano passado, com a chegada de novos peritos concursados, uma profissional se desloca, mensalmente, de Santa Cruz do Sul a Passo Fundo para auxiliar as forças de segurança e ouvir os menores encaminhados para o exame psíquico. Antes, como lembrou Angelita, as famílias tinham de viajar à capital gaúcha para as consultas. "No momento em que se coloca próximo ao local de moradia, traz a ideia de que o Estado está presente e olhando para isso, e encoraja as denúncias para romper com esse ciclo de violência", observou.
Mais de dois laudos por mês
Ainda recente na região Norte, onde a demanda ficou “muito tempo represada”, segundo pontuou a perita, as perícias psíquicas foram acionadas nove vezes em quatro meses em Passo Fundo, de acordo com uma nota enviada pela assessoria de imprensa do Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul ao ON. “Não é só a perícia que anda junto, mas o sistema de acolhimento local se torna mais sólido para que o município tenha conhecimento pleno das suas vítimas”, destacou a médica-legista.
A expansão dos serviços legais voltados à proteção de menores, como mencionou Angelita, trouxe os profissionais especializados do IGP ao município e se debate, ainda, junto ao Ministério Público, a possibilidade de abertura de um Centro de Referência em Atendimento Infantojuvenil, na cidade, no próximo ano. “Isso depende de uma série de elementos que, na hora, são validados para a criação do espaço”, frisou a perita.
Perícia
Até fevereiro deste ano, segundo o IGP, os quatro novos profissionais assinaram 126 das 281 perícias psíquicas realizadas no período. As perícias, como lembrou Angelita, só podem ser solicitadas pela autoridade policial, judiciária ou Ministério Público (MP) sob agendamento para que os peritos se desloquem às cidades do interior do Estado, como Passo Fundo, Erechim, Bento Gonçalves, Santa Rosa e Santana do Livramento.
