Um dos resultados práticos obtidos com a implantação do programa Acelera Passo Fundo – lançado pelo governo do prefeito Pedro Almeida, no início de sua gestão –, tem sido a desburocratização da estrutura administrativa. Adotando novos protocolos e integrando as diferentes secretarias do Executivo, as ações do programa agilizam a comunicação entre os setores públicos, reduzem o número de documentos solicitados à comunidade e também tornam possível a ampliação da oferta de serviços online.
Para o prefeito, o uso das ferramentas digitais torna mais célere a análise dos projetos por parte da Prefeitura. “Precisamos evoluir os processos e tornar a tramitação interna menos burocrática, reduzindo o consumo de papel, otimizando o tempo para as aprovações e facilitando o dia a dia de quem necessita dos serviços da Municipalidade”, avaliou Pedro.
Uma destas ações entrou em vigor nesta segunda-feira (05), com uma nova Instrução Normativa que dispõe sobre as solicitações para emissão de diversos certificados, através de processo eletrônico. Conforme o secretário de Obras, Rubens Astolfi, a partir de agora certidões de Alinhamento, Confrontações e de Infraestrutura poderão ser requeridas de forma online, sem a necessidade de que os contribuintes tenham que se deslocar até a Secretaria de Obras. “É um avanço importante, porque vai tornar mais célere, menos burocrático e também mais transparente a emissão destes certificados”, explicou Astolfi.
O secretário disse ainda que a prestação deste serviço através da plataforma virtual é resultado também da otimização do setor de engenharia e de aprovações de projetos da Prefeitura, que vem se aperfeiçoando para atender as demandas de outras frentes de trabalho que integram o Acelera Passo Fundo, como o Mutirão de Obras, que já aprovou 633 processos que aguardavam apreciação do Executivo para serem liberados. “Mais informações sobre o acesso e como solicitar estas certidões de topografia podem ser obtidas no site da Prefeitura, na aba de ‘Certidões’. A Secretaria também está à disposição para mais esclarecimentos”, orientou o secretário.
Diário Oficial Eletrônico
Outra inovação implementada pela Administração Municipal é a criação do Diário Oficial Eletrônico. As publicações oficiais do Município, como editais, chamamentos, portarias e outras comunicações legais, que antes eram publicadas em edições impressas de jornais locais, agora serão divulgadas eletronicamente, no site da Prefeitura. A aba para acesso às publicações está na guia de ‘Destaques’, na página inicial. Os documentos podem ser visualizados no próprio site ou através de download, no formato PDF.
Diversos documentos e processos administrativos do Executivo também já estão recebendo a assinatura digital do prefeito, reduzindo o tempo para apreciação dos projetos. “É uma inovação que, tecnicamente, é relativamente simples, mas com resultados práticos muito bons, porque acelera os nossos encaminhamentos administrativos”, ponderou Pedro.
Ainda conforme o chefe do Executivo, a Secretaria de Administração e a de Desenvolvimento Econômico trabalham, juntas com o setor de tecnologia da Prefeitura, na estruturação e implementação dos processos para análise e emissão de Alvarás Eletrônicos, o que também vai tornar menos burocrático este procedimento.
