A Prefeitura de Passo Fundo entregou a documentação que regulariza a situação de 300 famílias moradoras do bairro Jaboticabal que buscavam, há mais de 20 anos, a posse definitiva de seus imóveis.
No final da manhã de sexta-feira (30), segundo a assessoria de imprensa da PMPF, o prefeito de Passo Fundo, Pedro Almeida (PSB), assinou, na presença de um grupo de moradores, as regularizações e títulos de propriedades dessas famílias, garantindo segurança jurídica aos titulares destes imóveis que, até então, possuíam apenas contratos de compra e venda, cessão de direito ou outros documentos similares.
Para o prefeito, é um momento de celebração para estas famílias. “Esta importante conquista dará mais dignidade aos moradores que poderão, oficialmente, ter suas propriedades com matrícula e registro de imóveis. Isso representa mais segurança aos proprietários e abre a possibilidade de que eles promovam melhorias em suas residências através de financiamentos bancários, por exemplo”, disse Pedro.
Conforme o secretário de Habitação, Paulo Caletti, essas regularizações são feitas através da lei federal que estabeleceu o programa nacional de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S). Ele explica que se trata de um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais desenvolvidas com o objetivo de regularizar definitivamente imóveis que possuem alguma inconformidade. Através da REURB-S que a Prefeitura está desenvolvendo no bairro Jaboticabal, estes 300 imóveis foram regularizados sem custos aos moradores. “Esta sexta-feira marca o início da entrega dessas regularizações e títulos, tornando estas famílias proprietárias dos imóveis, para todos os fins de direito. Isso representa segurança jurídica para as famílias, que agora poderão seguir suas vidas com a certeza de que seu lote de terreno está regularizado, podendo, inclusive, dá-lo como garantia em financiamento para reformar e ampliar suas casas”, frisou Caletti.
Para o aposentado Luiz Antônio dos Santos Lopes, que reside no bairro há mais de 30 anos, a entrega da matrícula de regularização do seu imóvel “é um sonho que se torna realidade, pois aguardei durante muito tempo esse momento”. O sentimento de alegria também foi compartilhado pelas moradoras Albertina Valendorf Schmidt e Rosemar de Britto. Ambas residem no Jaboticabal há mais de 30 anos e falaram da satisfação em ter em mãos este documento. “Eu estou muito contente e animada. Moro no bairro há mais de 30 anos e vi aquela região da cidade crescer nestes anos todos. Com a matrícula do meu imóvel em mãos, me sinto mais segura e confiante de que, de fato, ele é meu”, relatou Albertina.
Também está em andamento mais duas ações do REURB-S. No Loteamento Manoel Corralo, serão regularizados 154 lotes e, no bairro São José, outros 98. “Devemos ampliar essas regularizações fundiárias em outros locais da cidade”, afirmou o prefeito, recordando que as ações de regularização através da REURB-S foram iniciadas na gestão anterior com o programa “Minha Casa é Legal”.
