O serviço de emissão de alvará online foi lançado hoje (10) pela Prefeitura de Passo Fundo. O serviço já está disponível no portal da Prefeitura na guia de “Serviços”. O processo elimina a necessidade de o contribuinte ter que entregar as documentações e retirar as guias de pagamento de forma presencial. “Todas as tramitações serão feitas de forma online. O contribuinte vai poder solicitar a abertura de novas empresas ou alterar a razão social de empresas já existentes, por exemplo, pela plataforma virtual da Prefeitura”, explicou o prefeito Pedro Almeida.
A funcionalidade integra as ações de desburocratização estabelecidas como metas do programa Acelera Passo Fundo. “O alvará online é uma medida que vai ter impactos diretos na agilidade com que os alvarás serão emitidos. É uma inovação tecnológica para descomplicar as rotinas de trabalho e fomentar também novos empreendimentos”, disse Pedro.
A apresentação foi realizada pelo prefeito em uma reunião com a participação dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, de Finanças, Dorlei Maffi, de representantes de escritórios de contabilidade do município e do presidente do Sindicontábil, Nazareno Domingos.
Funcionalidades
“Com o alvará online, reduzimos o tempo de espera pela emissão do documento e também conseguimos oferecer uma resposta mais rápida ao cidadão”, informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, destacando que, atualmente, a Prefeitura já oferece cerca de 40 serviços online.
Ao acessar a plataforma, o usuário vai anexar as documentações requeridas e acompanhar, via número de protocolo gerado automaticamente, o andamento da solicitação. “Os técnicos da Prefeitura farão as análises e também a emissão das notificações, deferimentos ou indeferimentos. Deferida a solicitação, o contribuinte já recebe as guias para o pagamento das taxas e recolhimento dos tributos. Na sequência, a Secretaria faz a liberação do alvará”, destacou Oliveira.
Para o presidente do Sindicontábil, a implantação deste processo eletrônico representa uma inovação importante na Administração Municipal. “O uso da tecnologia acelera e facilita a rotina de trabalho. Quando os sistemas dialogam entre si, temos mais agilidade na prestação do serviço que é oferecido ao cidadão”, observou Domingos.
