O Comitê Popular por Saúde, Democracia e Direitos, que reúne mais de 50 organizações e movimentos de Passo Fundo, divulgou uma nota pública nesta terça-feira pedindo o fechamento total das atividades não essenciais pelo menos entre o feriado de quinta-feira (3), até domingo (6) e cobrando das autoridades uma atuação mais séria para o enfrentamento da pandemia Covid-19. A nota também alerta a comunidade sobre a necessidade de redobrar os cuidados de proteção. Confira a nota na íntegra.
“ Os indicativos apontam que estamos entrando em mais um momento bastante crítico da pandemia com aumento de casos ativos, de mortes e a superlotação dos serviços de saúde. A responsabilidade das autoridades públicas, particularmente do Prefeito aumenta. Reconhecemos que já caminhamos muito, inclusive com a ampliação da vacinação, mas o fato é que estamos muito longe de imunização que resulte em segurança e controle da contaminação. Não dá para comemorar, de forma alguma. As mais de 500 mortes deixam uma cicatriz profunda em nossa comunidade, nunca antes um contingente tão grande de perdas foi atingido em período tão curto e por um mesmo motivo. Seguimos nos perguntamos: quantas destas mortes poderiam ter sido evitadas se medidas mais adequadas tivessem sigo tomadas? O momento requer responsabilidade da comunidade, para os cuidados, mas também e principalmente das autoridades. Já sugerimos em outros momentos e voltamos a insistir: sem um momento de interrupção brusca do aumento da contaminação não a enfrentaremos de modo suficiente. É momento de o prefeito fechar tudo o que não é essencial e inclusive as escolas, ao menos nestes dias do feriado até o domingo, amparado para tal no art. 17, § 7º, do Decreto Estadual nº 55.882. É momento também de viabilizar auxílio financeiro emergencial municipal para complementar o programa federal, além de outras medidas educativas e de orientação de forma massiva. O Decreto Estadual nº 55.882 prevê que a atuação do Poder Público no enfrentamento à pandemia dar-se-á mediante a observância de princípios e diretrizes, entre as quais a prioridade à preservação da vida e à promoção da saúde pública e da dignidade da pessoa humana, devendo ser adotadas medidas sanitárias tempestivas, adequadas, suficientes e proporcionais para a proteção da saúde pública e a preservação dos direitos fundamentais. Também é fundamental que as autoridades encarregadas da fiscalização acompanhem os estabelecimentos econômicos, sociais e educacionais para verificar se as condicionalidades para seu funcionamento estão efetivamente sendo levadas a efeito. As empresas e a iniciativa privada também têm responsabilidade e é fundamental que se somem em medidas necessárias para a proteção da saúde. No papel de acompanhamento e de alerta, este Comitê também se sente impelido a buscar responsabilização de todas as autoridades que, por sua ação ou negligência, deixarem de tomar as medidas necessárias para evitar contaminação e morte.
