Enquanto o semáforo indica que uma das vias está fechada no cruzamento, uma figura miúda se aproxima dos carros e estende a mão na esperança de que aquele motorista seja benevolente o bastante para lhe dar uns trocados ou, ao menos, abaixar o vidro para dizer um não. À luz do dia ou em outras situações insalubres e noturnas, o número de crianças e pré-adolescentes flagrados em atividades informais aumentou durante a pandemia em Passo Fundo após quase uma década de esforços conjuntos para erradicar o trabalho infantil no município.
O alerta da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) chama a atenção, ainda, para os efeitos negativos que tais funções, exercidas sem amparo legal, podem desencadear no desenvolvimento corporal e mental dos pequenos cidadãos. “Não tínhamos mais casos visíveis notificados como trabalho infantil. Era algo que já havíamos superado”, indicou a secretária-adjunta da Semcas, Elenir Chapuis, em entrevista do jornal O Nacional na terça-feira (15). Das zonas periféricas, onde residem, os menores se deslocam para as áreas centrais da cidade e se submetem a duas condições já identificadas pelos agentes públicos: adolescentes em trabalhos informais ou em empresas, sem estar na condição de aprendizado, e crianças, com uma média de idade de 8 anos, percorrendo as ruas para pedir dinheiro ou vender alimentos e objetos.
Desde o ano passado, indica Elenir, a rede de proteção, criada em 2013, precisou ser acionada para 10 crianças reconhecidas em condições de violação de direitos. “Algumas famílias têm sim uma situação de vulnerabilidade, mas outras crianças vão por conta quando os pais não conseguem impor um limite”, destaca a secretária-adjunta. “É uma ponta do iceberg porque a criança está em uma situação de diversos riscos. É preciso desconstruir essa cultura de mendicância e de achar que o trabalho infantil não é errado”, frisou.
Clandestino
A inserção ilegal de jovens no mercado de trabalho, permitida apenas a partir dos 14 anos dentro de programas de estágios e de atividades desempenhadas como menores aprendizes, pode se agravar até o próximo, segundo indicou o relatório mais recente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Na última quinta-feira (10), a agência das Nações Unidas focalizou que os choques econômicos adicionais e o fechamento de escolas durante a crise sanitária forçaram as crianças e adolescentes a situações de trabalho infantil, onde elas “podem estar trabalhando mais horas ou em piores condições, enquanto muitos mais podem ser forçados às piores formas de trabalho infantil devido à perda de emprego e renda entre famílias vulneráveis”. “A pandemia foi um fator importante porque colaborou para a ociosidade destas crianças. Fica mais complexo e, em alguns casos, a família não tem um ambiente protetivo e adequado de cuidado”, corroborou a secretária-adjunta da Semcas.
