Vivenciamos de 13 a 20 de junho a 36ª Semana Nacional do Migrante no Brasil, com o lema Migração e diálogo: quem bate à nossa porta? O convite é para dialogar sobre as migrações, pois elas são permanentes na história passada e presente da humanidade. A cada dia indivíduos, famílias, ou grupos saem de seu lugar de origem e vão para outros lugares dentro do mesmo país ou fora do país. As motivações e as condições dos que partem são as mais variadas possíveis. Uns partem e se mudam de forma planejada já tendo lugar para residir, emprego e garantias. Outros saem fugindo por razões de sobrevivência, portanto sem possibilidade de planejamento. Estes não têm destino definido, nem recursos financeiros, nem documentação. São os mais vulneráveis e os mais necessitados de acolhida, proteção e inserção.
Dialogar sobre tudo que envolve as migrações se faz necessário. Migrar é um direito fundamental assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, conforme o art.13° 1. “Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. 2.Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país”.
Mesmo sendo um direito da pessoa mudar-se, dentro do seu país ou deixar o país e morar em outro, a concretização deste direito é complexo e exigente. Em primeiro lugar, cada país tem direito a ter uma legislação sobre os migrantes. Estão sujeitos a esta lei os habitantes do país que acolhem e os imigrantes que ingressam nesta pátria. A Declaração também diz no art. 29° “O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade”.
A parte legal é importante e necessária. Porém não é suficiente, a esta se acrescenta a dimensão humanitária em relação aos imigrantes. É a postura de acolhida, de proteção, de promoção e de integração dos mesmos no novo ambiente que vivem. Para orientar os católicos e a todas pessoas de boa vontade sobre a terra, há 107 anos a Igreja Católica celebra Dia Mundial do Migrante e Refugiado. A mensagem do Papa Francisco para este ano traz o título: Rumo a um nós cada vez maior. Nela o papa recorda que “na realidade, estamos todos no mesmo barco e somos chamados a empenhar-nos para que não existam mais muros que nos separam, nem existam mais os outros, mas só um nós, do tamanho da humanidade inteira.
O papa Francisco, falando diretamente aos católicos, lembra os católicos: “Há um só corpo e um só Espírito, como também é uma só a esperança (...). Há um Senhor, uma só fé, um só batismo” (Efésios 4,4-5). A catolicidade da Igreja e a sua universalidade é uma realidade que requer ser acolhida e vivida. O Espírito de Deus “torna-nos capazes de abraçar a todos para se fazer comunhão na diversidade, harmonizando as diferenças sem nunca impor uma uniformidade que despersonaliza. No encontro com a diversidade dos estrangeiros, dos migrantes, dos refugiados e o diálogo intercultural que daí pode brotar, é-nos dada a oportunidade de crescer como Igreja, enriquecendo-nos mutuamente. Com efeito, todo o batizado, onde quer que se encontre, é membro de pleno direito da comunidade eclesial local e membro da única Igreja, habitante na única casa, componente da única família. (...) O encontro com migrantes e refugiados de outras confissões e religiões é um terreno fecundo para o desenvolvimento de um diálogo ecumênico e inter-religioso sincero e enriquecedor”
“A todos os homens e mulheres da terra, apelo a caminharem juntos rumo a um nós cada vez maior, a recomporem a família humana, a fim de construirmos em conjunto o nosso futuro de justiça e paz, tendo o cuidado de ninguém ficar excluído”.
