Os detentores de cargos eletivos das administrações municipais e das casas legislativas iniciaram, na manhã de quinta-feira (01), o segundo dos oito semestres do mandato conquistado nas urnas. Na grande maioria dos 5.568 municípios distribuídos nas 26 unidades da federação e do Distrito Federal, suas populações são de até 15 mil habitantes, e as Câmaras formadas por nove vereadores. Dentre os integrantes da Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), somente Erechim e Getúlio Vargas podem, por lei, além do número mínimo de vereadores previstos em Lei. O primeiro, com 106.633 habitantes (IBGE-2020), conta com dezessete vagas no Poder Legislativo, e o segundo, com 16.184 (IBGE-2020), que poderia ter onze vereadores, tem nove.
II - A vereança está tão arraigada na vida brasileira que o verbo “verear” foi incorporado no idioma. Dentre as inúmeras atribuições do cargo, o vereador deve ouvir os eleitores, propondo, quando for o caso, os pedidos na Câmara. Não por acaso, os pedidos de providências ao Executivo, na grande maioria das vezes para realização de pequenas obras na cidade ou interior, são apresentados e aprovados nas sessões do Legislativo. Outras ações, como homenagear instituições e pessoas, nominar logradouros públicos, também são comuns nas casas legislativas. Muitas delas outorgam comendas e medalhas a pedido de seus membros. Em número bem inferior, as demais ações que permeiam o cotidiano dos plenários das Câmaras de Vereadores, a elaboração e apresentação de leis.
III - O estudo, análise e debate acerca dos projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo é uma das mais importantes atribuições dos vereadores. Cabem a eles aprovar, rejeitar ou propor emendas a matérias que envolvem impostos municipais, saneamento e educação, entre outras. Fiscalizar a administração, correta aplicação dos recursos e a observância do orçamento, estão entre suas obrigações. Em boa hora, a Uri Erechim e a Câmara Municipal de Erechim firmaram uma parceria para a realização de um curso de capacitação de vereador. Com as inscrições abertas no site da instituição universitária, o curso também se estende aos auxiliares administrativos e pessoas ligadas ao direito público. Uma oportunidade para a qualificação das Câmaras de toda a Região Norte do RS.
Curtas:
# O governo de Ipiranga do Sul realizou a antecipação de 50% do 13° salário dos servidores municipais ativos e aposentados do município.
# O anúncio foi feito pelo prefeito Marco Antonio Sana (PTB) na manhã de quarta-feira (30), e o pagamento já foi realizado junto com a remuneração do mês de junho de 2021.
# Os esforços das Secretarias da Administração e das Finanças, no ajuste das contas e controle de gastos, tiveram reflexo positivo nas contas e permitiram a antecipação do beneficio, informou o chefe do Executivo.
# Os investimentos com iluminação e cercamento da área externa do Centro Esportivo Municipal Ataliba José Flores deram melhores condições e segurança aos usuários.
# Além da pista de atletismo, utilizada para caminhada, a quadra de basquete e todo o entorno do maior ginásio de Getúlio Vargas conta com iluminação a led.
# Os recursos, utilizados também para o cercamento total da área, foram do tesouro municipal e do governo federal.
# O Poder Legislativo, instalado no número 681 da Rua Irmão Gabriel Leão, aprovou, na sessão realizada na noite de quinta-feira (01), o projeto de Lei que cria um novo Fundo Municipal da Cultura de Getúlio Vargas.
# Na mesma sessão os vereadores Aquiles Pessoa da Silva (PP) e Sérgio Batista Oliveira de Lima (PTB) sugeriram que o Executivo instale sistema de captação de energia solar nas escolas municipais.
Dito & Feito:
A prefeitura de Getúlio Vargas e a Fundação Banco do Brasil, tendo como intervenientes o Banco do Brasil, a Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil - Fenabb - e a Associação Atlética do Banco do Brasil - Getúlio Vargas, assinaram, na manhã de terça-feira (29), convênio para dar continuidade ao Programa AABB Comunidade, desenvolvido desde o ano de 2000, atendendo a 100 crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos incompletos.
