Interrompida em razão da pandemia, a revisão do Plano Diretor de Passo Fundo deve ser retomada no segundo semestre deste ano. O documento, que funciona como um instrumento de gestão pública ao sinalizar aos gestores municipais para onde a cidade vai ser expandida e se desenvolver economicamente em uma década, está sendo debatido desde 2018 através de audiências públicas com a comunidade.
Até o final de julho, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Giezi Schneider, os servidores estarão concentrados em reler o que já foi pautado nas discussões e organizar um grupo interno de trabalho, responsável por redigir as propostas em formato de lei. “É um projeto demorado porque exige uma ampla participação da sociedade para construir coletivamente o Plano Diretor. Nele, a gente estabelece as condicionantes para que possamos ter uma cidade cada dia melhor”, ressaltou.
Apoio técnico
Estruturado em cinco grandes eixos, sendo eles mobilidade, uso e ocupação do solo, desenvolvimento econômico e inovação, habitação e meio ambiente, a reformulação do Plano Diretor envolve, ainda, uma consultoria especializada fornecida por arquitetos que atuam no município. “É muito importante até para o acesso à moradia. Se queremos visualizar Passo Fundo para os próximos anos, precisamos olhar para o Plano Diretor”, considerou o vice-presidente Administrativo da SINDUSCON, Fernando Langaro.
Há 15 anos sem uma revisão aprofundada, mesmo que em 2016 tenha havido uma alteração no documento, a leitura da realidade local deverá ser concluída já considerando os efeitos da pandemia da Covid-19 que, segundo Langaro, modificou a maneira como os passo-fundenses passaram a se relacionar com a cidade. “O jeito como as pessoas estão vendo as salas comerciais, hoje, para a sede de suas empresas já não é a mesma, por exemplo. Essas questões precisam ser revisadas no Plano Diretor porque as pessoas estão trabalhando de uma forma diferente”, observou. “Os moradores vão tratar os espaços comuns de maneira diferente. Já era uma tendência e agora se acentuou mais ainda”, considerou o vice-presidente.
O que é um Plano Diretor?
Considerado o principal marco legal para o desenvolvimento dos municípios, o Estatuto das Cidades é regulamentado pela Constituição de 1988, de onde originam seus princípios e diretrizes fundamentais. Ele estabelece as normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental, em prol do bem coletivo. É ele quem deve promover o diálogo entre os aspectos físicos e territoriais, e os objetivos sociais, econômicos e ambientais que temos para a cidade. O plano deve ter como objetivo distribuir os riscos e benefícios da urbanização, induzindo um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.
