Os parlamentares apreciaram e aprovaram, durante sessão realizada segunda-feira (19), o Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, em Regime de Urgência, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Tecnológico da Educação, denominado “Professor XXI”. A matéria cria um Programa para auxiliar os professores da rede municipal de ensino, bem como estimular o desenvolvimento tecnológico da educação no Município.
De acordo com o texto, essa demanda foi identificada a partir da nova realidade de ensino a distância, que deverá se tornar cada vez mais presente e necessária, não apenas em função da pandemia, mas porque o uso constante e crescente de tecnologia digital em processos educativos é fato consolidado e necessário para qualificação do serviço educacional prestado à população.
Nesse cenário, o Programa tem como o objetivo fomentar a aquisição de equipamentos imprescindíveis à inclusão digital e ao desenvolvimento das funções educacionais, provendo aos profissionais da educação instrumentos de trabalho compatíveis com as novas tecnologias existentes, viabilizando a compra de computadores pessoais por parte dos professores. Através desse Programa, o Município oferecerá subsídio de R$1 mil do valor do equipamento, e o restante do valor será pago pelo professor em até 36 parcelas, consignadas em folha de pagamento. O Poder Executivo projeta contemplar 1.250 professores, qualificando-os tecnologicamente, o que de forma indireta refletirá em 4.671 alunos.
Trânsito Seguro
Também foi apreciado e aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução (PR) nº 5/2021, de autoria do vereador Wilson Lill (PSB) que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro de Passo Fundo. O texto da proposta reforça a necessidade de debater sobre o tema, tendo em vista a situação em que se encontra o trânsito nas cidades que estão em crescimento, como é o caso de Passo Fundo. Destaca a ocorrência de acidentes, diariamente, muitas vezes por imprudência do motorista ou do pedestre, que desrespeitam as normas para um trânsito seguro. Assim, o PR visa a promoção de uma discussão sobre políticas públicas eficientes, visando a solução das demandas que diariamente se percebem no trânsito da cidade. A comunidade também poderá participar dos debates e, juntamente com os parlamentares, ajudar na construção de um trânsito seguro.
