Os parlamentares aprovaram, durante sessão ontem (2) o PL nº 37/2021, de autoria do vereador Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), que dispõe sobre a distribuição, por parte da Municipalidade, de um kit higiene, para os alunos da rede pública municipal, como mais uma ferramenta de combate e prevenção a disseminação do COVID-19.
Segundo a matéria, o kit será entregue para os alunos que estão frequentando presencialmente as aulas e enquanto durar a pandemia. Ele será composto de duas máscaras reutilizáveis 100% algodão, um frasco de 100 ml de sabonete líquido, uma toalha de mão 100% algodão e um frasco de Spray nasal. Conforme o texto, o projeto busca auxiliar o retorno às aulas presenciais com os cuidados de higiene mais oportunos as crianças e adolescentes da rede pública municipal, prevenindo-os de adquirir e espalhar o vírus, pois no presente momento, os menores não fazem parte do plano nacional de vacinação, permanecendo em situação de risco. A matéria ainda ressalta que por se tratar da rede pública, muitos pais não possuem condições de manter um padrão de cuidados higiênicos mais específicos, alguns por falta de recursos, outros por falta de informação adequada ou por ambas. Nesse sentido, conforme justificativa do projeto, o kit se torna de vital importância, não apenas aos alunos, mas aos membros destas famílias mais fragilizadas.
Lixo Zero
Também foi aprovado o PL nº 55/2021, de autoria do vereador Giordani Krug (PSD), que institui a Semana Municipal do Lixo Zero no calendário oficial do Município. O objetivo, conforme a matéria, é contribuir com melhorias na saúde pública, nas relações de consumo, na sustentabilidade e, principalmente, ao meio ambiente, através da redução do volume de lixo produzido na cidade, ampliação das ações de reciclagem e educação ambiental, diminuição da geração de resíduos e atenção ao encaminhamento correto de resíduos para reciclagem ou compostagem (resíduos orgânicos).
O texto lembra que o espaço para a construção de aterros não é infinito, destacando que o aterro municipal, por exemplo, está em processo de recuperação ambiental desde o ano de 2016, sendo monitorado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente juntamente com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o apoio da FEPAM. Atualmente, ressalta a matéria, Passo Fundo produz, em média, 4.300 toneladas de lixo ao mês, sendo que, parte é destinado para reciclagem e o restante levado para o aterro da cidade de Victor Graeff/RS.
O projeto destaca que a Semana Lixo Zero acontece, simultaneamente, em mais de 100 cidades brasileiras, organizadas por voluntários locais e em parceria com o Instituto Lixo Zero, tratando-se de uma plataforma mobilizada por segmentos que visam a divulgar, conscientizar e buscar soluções necessárias à questão, envolvendo o maior número possível de organizações na realização do evento Lixo Zero. As ações da Semana Municipal do Lixo Zero se iniciarão no dia 15 de maio, dia Internacional da Reciclagem.