A Prefeitura de Passo Fundo realizou mais uma grande ação de regularização fundiária no bairro Jaboticabal, no final da tarde dessa quarta-feira (22) com grupo de 100 famílias que integram o REURB-S (Regularização Fundiária Urbana). A iniciativa envolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de imóveis e a titulação de seus ocupantes.
A ação foi feita no ginásio de esportes do bairro Jaboticabal, com a participação do prefeito Pedro Almeida, do secretário de Habitação, Paulo César Caletti, secretários da gestão e vereadores.
O prefeito celebrou o momento e destacou a importância da ação aos moradores que aguardavam por muitos anos essa conquista. “Hoje não estamos só entregando um documento, estamos entregando dignidade e segurança e também o sonho de muitas famílias que aguardavam esse momento. Fizemos um grande esforço para agilizar os processos de matrícula e registro dos imóveis, porque eles representam muitas possibilidades aos proprietários hoje têm a garantia de que o imóvel é seu”, disse Pedro, que ainda ressaltou - “No próximo dia 30 de setembro, aqui mesmo, outro grupo de 100 famílias receberá as regularizações”.
A documentação entregue pela prefeitura certifica os beneficiários sobre o seu direito real de propriedade que consta registrado no cartório de imóveis, podendo ser usado para transações comerciais, dando toda segurança jurídica ao agora dono do imóvel.
O secretário de Habitação, Paulo Caletti, destacou o empenho e o pedido do prefeito para acelerar os processos do bairro Jaboticabal e também em outras localidades da cidade, onde também há necessidade das regularizações. “Essas famílias e muitas outras aguardam pelo título definitivo do lote onde construíram suas casas e suas vidas. A partir de agora, poderão seguir com mais dignidade e segurança jurídica quanto à propriedade de suas casas. Um esforço nosso como gestão e vitória e uma conquista dos moradores”, ressaltou Paulo Caletti.
Para a moradora Sara Stein Borges, que busca a regularização de seu imóvel há 15 anos, desde que foi residir no bairro, essa ação é a transformação de sua vida e família. “Já tinha perdido a esperança, foram tantas trocas de administração e não via nosso problema resolvido. Hoje vejo meu sonho realizado e minha família com a vida transformada para melhor. Estamos muito contentes”, disse.
Desde o ano de 1993, o município celebrou Promessas de Compra e Venda com as famílias, sendo que, após o ex-prefeito Luciano Azevedo regulamentar em nível municipal a Lei Federal nº 13.465/2017, foi possível a instauração do Processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana) e a consequente regularização desses imóveis. Além da REURB do bairro Jaboticabal, atualmente há outras ações de regularizações em andamento: loteamento Manoel Corralo (onde serão regularizados 154 imóveis) e do bairro São José (onde serão regularizados 97 imóveis).
