A Prefeitura de Passo Fundo deu sequência à ação de regularização fundiária no bairro Jaboticabal, no final da tarde dessa quinta-feira (30). Dessa vez, a entrega do título definitivo de propriedade foi feita para um grupo de 111 famílias que integram o programa federal REURB-S (Regularização Fundiária Urbana), que envolve um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para regularização de imóveis e a titulação de seus ocupantes.
A documentação entregue aos moradores do bairro Jaboticabal certifica os beneficiários sobre o seu direito real de propriedade que consta registrado no cartório de imóveis, podendo ser usado para transações comerciais, dando toda segurança jurídica ao agora dono do imóvel.
A entrega foi realizada novamente no Ginásio de Esportes do Bairro Jaboticabal, com a participação do prefeito Pedro Almeida, vice-prefeito João Pedro Nunes, secretários de Habitação, Paulo César Caletti, de Assistência Social, Saul Spinelli, e vereador Alberi Grando.
“Com essa ação de hoje, mais de 300 famílias têm seus títulos, com matrícula e registro no cartório de imóveis, podendo realizar investimentos e ter a segurança e garantia do imóvel em seu nome”, disse Pedro Almeida.
Na sua fala, a presidente do Bairro, Raquel Fernandes, agradeceu e lembrou a união de forças da comunidade e poder público para tudo se concretizar. “Andávamos de casa em casa juntando documentos, avisando as famílias. Para isso, foi importante a união de todos e também vontade de fazer as coisas acontecerem. Hoje estamos aqui com muitas famílias felizes com seu documento de propriedade do seu imóvel na mão”, observou.
Luciane de Freitas, moradora da rua TV Umbu, confidenciou que realizou um sonho. “Agora posso dizer que a casa é nossa, da minha família”, disse.
Para o vice Prefeito, João Pedro Nunes, a regularização fundiária para essas 111 famílias é de suma importância. “Participar deste momento foi emociante, ver as famílias que estão há muitos anos buscando dignidade em ter sua moradia própria. Um sonho que se tornou realidade”, disse.
Processo
Desde o ano de 1993, o Município celebrou Promessas de Compra e Venda com as famílias. Após o ex-prefeito Luciano regulamentar em nível municipal a Lei Federal nº 13.465/2017, foi possível a instauração do Processo de REURB (Regularização Fundiária Urbana) e a consequente regularização desses imóveis.
Além da REURB do Bairro Jaboticabal, atualmente há outras ações de regularizações em andamento, do Loteamento Manoel Corralo (onde serão regularizados 154 imóveis) e do Bairro São José (onde serão regularizados 97 imóveis).
