A Vara de Execução Criminal Regional (VEC) afastou seis servidores penitenciários lotados no Presídio Reginal de Passo Fundo por supostas irregularidades, violações de direitos dos apenados e indícios de maus tratos e tortura dentro da casa prisional.
A decisão foi tomada pelo juíz Alan Peixoto de Oliveira após a realização de diligências nos estabelecimentos penais do município, nos dias 20 e 21 de outubro, pelo magistrado da VEC e pelo Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRS (GMF/TJRS), o Juiz-Corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco. A determinação ocorreu em caráter de urgência, para cumprimento imediato, a fim de evitar possíveis represálias aos presos do IPPF.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio Grando do Sul (TJRS), foram ouvidos presos, servidores que atuam nos estabelecimentos prisionais, conselheiros da comunidade, advogados e agentes penitenciários.
Conforme relatado por vítimas e testemunhas, os servidores teriam submetido os detentos a maus tratos e tortura, como castigos, isolamento, alimentação inadequada, agressões verbais e físicas, ameaças, intimidações, recusa a pedidos de medicamentos e de atendimento médico e jurídico.
Foi determinado o afastamento dos envolvidos nas denúncias do exercício da função pública, pelo período de 90 dias, "a fim de resguardar a vida e a integridade física e moral das pessoas recolhidas no IPPF, bem como para viabilizar a coleta da prova sem interferência dos suspeitos", como consta na decisão do magistrado.
