O programa de incentivo ao pequeno empreendedor, chamado Juro Zero e criado pela Prefeitura de Passo Fundo como ferramenta de apoio aos microempreendedores individuais (MEI’s) que tiveram seus empreendimentos afetados pelos decretos restritivos relacionados às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19, tem registrado, nas últimas semanas, um aumento na procura pelo acesso aos financiamentos.
Conforme informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, até a primeira quinzena de setembro, pouco mais de 30 microempreendedores haviam manifestado interesse em aderir ao projeto. Recentemente, a pasta registrou um volume superior a 200 solicitações para análise da viabilidade técnica do empreendimento ao ingresso no programa, que leva em consideração os termos da lei municipal 5.547/2021, que fundamenta a iniciativa. Isso representa um crescimento de 566% na busca pelo auxílio.
Deste total, os técnicos da Secretaria já analisaram cerca de 180 pedidos, deferindo pelo menos 49 deles que se enquadram nas diretrizes do programa, segundo a assessoria de imprensa da PMPF. A partir deste deferimento, os microempreendedores podem procurar uma das três instituições financeiras habilitadas pela Prefeitura e buscar a aprovação para obter os recursos de até R$ 10 mil, com carência de até seis meses e prazo de pagamento em até 24 meses. Inserido na estrutura do programa Acelera Passo Fundo, o Juro Zero subsidia os juros praticados pelas instituições em cada operação aprovada.
Quem pode se inscrever
Podem participar do programa Juro Zero os microempreendedores individuais que: comprovem sua condição de MEI anterior ao dia 20 de março de 2020; apresentem alvarás ativos atualizados; não tenham débitos municipais; apresentem CNPJ ativo e regular; exerçam atividades de prestação de serviços reconhecidas por meio do Código Nacional de Atividade (CNAE); tenham tido suas atividades suspensas no todo ou em parte, em decorrência do Sistema de Distanciamento Controlado.
