Aditivo foi assinado nesta quarta-feira, possibilitando que parceiros financeiros e prestadores de serviços auxiliem a solucionar demandas emergentes de famílias acompanhadas pela Rede de Proteção da Criança e do Adolescente
Nesta quarta-feira (17), mais um passo pela proteção das crianças e dos adolescentes foi efetivado no município. A partir de um Aditivo ao Termo de Cooperação, agentes envolvidos com o Programa Egrégora afirmaram a importância de toda a sociedade estar unida para auxiliar aqueles que estão em situação de violação de direitos.
O documento foi assinado pelo Município, Câmara de Vereadores, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado, Conselhos Tutelares de Passo Fundo, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, 7ª Coordenadoria Regional de Educação e Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio (Acisa).
O prefeito, Pedro Almeida, considerou que a potencialização do programa Egrégora é uma preocupação com o presente e o futuro das crianças e dos adolescentes. “A defesa da infância, da reestruturação e da manutenção dos laços familiares amplia a atenção integral às crianças e adolescentes e permite, acima de tudo, pensarmos em melhorar o presente para garantirmos um novo futuro para estas populações. O Egrégora contempla a realidade tal como ela se apresenta, mas também nos possibilita construirmos outras perspectivas para a infância e a juventude”, disse.
No mesmo sentido, o secretário de Cidadania e Assistência Social, Saul Spinelli, assegurou que fortalecer o Egrégora é um compromisso do governo municipal. "Esse é um dia de muita gratidão a todos os parceiros que fazem o Egrégora funcionar. Unidos, nós conseguiremos mudar a vida de crianças e suas famílias", mencionou.
O programa foi implementado no município em 2015 sob um olhar diferenciado e direcionado, que prima pelo cuidado integral das crianças e dos adolescentes, principalmente, daqueles que estão no ápice da violação de direitos. Dentro dele, estão iniciativas como as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras, para onde vão crianças retiradas temporariamente de suas famílias de origem.
De acordo com a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social, Elenir Chapuis, o aditivo não ajudará somente as casas de acolhimento institucional e as famílias acolhedoras, mas os núcleos familiares que estão em uma situação grave a se restabelecerem para que não haja a necessidade de as crianças serem afastadas. “É um elemento a mais para que o programa possa auxiliar as famílias que estão no Plano de Atendimento Familiar, que estão em situações mais agravadas e que podem ter o desfecho do acolhimento. Neste sentido, o aditivo reitera uma mobilização conjunta para que haja atendimento mais específico sem a separação das famílias. Às vezes, as famílias precisam de um banheiro ou um quarto em casa, de uma vaga no mercado de trabalho. Os agentes envolvidos com o programa, terão, então de ajudar isso a se concretizar”, explica.
A promotora Clarissa Ammélia Simões, da Promotoria de Justiça Especializada, esclareceu que o aditivo vai ao encontro de solucionar demandas emergentes com apoio de parceiros. “Tudo o que passa pelo poder público deve, obrigatoriamente, observar os princípios da legalidade e da economicidade da destinação de recursos, o que, às vezes, demanda tempo, tempo que a família não pode esperar. Então, a colaboração da sociedade permitirá que possamos atender às necessidades em tempo hábil. Com o aditivo, os parceiros financeiros e prestadores de serviço poderão ajudar a alcançarmos melhorias para o suprimento de necessidades dessas crianças”, resumiu.
A busca por parceiros e as ações viabilizadas pelo aditivo terão apoio do Legislativo, como salientou o presidente, vereador Rafael Colussi. "A Câmara de Vereadores assina esse aditivo com muito orgulho de se somar às ações do programa. Seremos parceiros na captação de recursos e na divulgação para aumentarmos os resultados. Trabalhamos com crianças, e as crianças são o nosso futuro. Temos que somar esforços para cuidar delas", avaliou.
Também estiveram presentes na assinatura do aditivo o promotor João Paulo Bittencourt Cardozo e a defensora pública Anelise Sturm.
