No novo edital que expande o programa PopRua RS, Passo Fundo vai receber R$ 170 mil para ampliar o atendimento aos moradores em situação de rua. A assinatura do convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal, realizada na tarde de terça-feira (14) com a presença da secretária estadual de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Regina Becker, determina que o recurso seja repassado diretamente aos cofres municipais.
Diferente do que ocorreu com Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, onde as entidades firmaram o termo para prestação de serviço, o dinheiro oriundo do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Social e Produtiva (Feaisp) será administrado pelo Poder Público. “Passo Fundo está entre as 11 cidades com a maior população de rua do Estado. Entendemos que é necessário e fundamental. É um segmento da cidade quase considerado invisível aos olhos da população que sabe que existe, mas não despende nenhum tipo de esforço no sentido de minimizar o problema”, afirmou Regina ao jornal O Nacional.
O programa, explicou a secretária estadual, realiza acolhimento institucional para assegurar os direitos básicos das pessoas em situação de rua, como a entrega de quentinhas, equipamentos de proteção individual (EPIs), disponibilização de espaço para higienização e banho, encaminhamento para pernoite ou alojamento, informação sobre trabalho e emprego e direitos humanos. “Aumentou muito devido à pandemia, às condições de trabalho e renda, e de pessoas que antes da pandemia não estavam nessas condições. Elas precisam ser alimentadas e atendidas”, considerou Regina.
Local de referência no município, o Centro Pop Júlio Rosa deverá ser mantido com espaço para abrigar as ações propostas pelo governo gaúcho, conforme afirmou a secretária-adjunta de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, Elenir Chapuis. “Para a cidade isso é muito relevante porque concretiza tudo o que já vem sendo realizado e o olhar que o município tem para a população de rua”, considerou.
Causa animal
O acordo estabelecido entre ambos governos prevê, ainda, a transferência de R$ 68 mil dentro do programa “Melhores Amigos, Bicho Sente Como Gente”, que será utilizado para realizar 200 castrações de cães e gatos mediantes procedimento cirúrgico. “Os municípios mais populosos são os que mais têm problemas ao número de animais. Uma coisa corresponde a outra. A OMS estima que, no Brasil, temos 2.3 cães para cada habitante e 3.8 gatos por habitante. É fundamental fazer o controle populacional animal”, ressaltou a secretária estadual de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social.
Esse aporte do governo estadual, mencionado por Regina, será canalizado ao programa É o Bicho, instituído pela Prefeitura de Passo Fundo para as políticas voltadas aos animais e que, de acordo com a estimativa da pasta local, demanda R$ 50 mil mensais para suprir os gastos cirúrgicos dos bichos de companhia. Como contrapartida, a Prefeitura investirá R$ 13,6 mil, além de realizar a microchipagem dos animais. “As castrações são um dever coletivo, que precisam ser estimuladas pelos governos. Elas encerram ciclos de procriação descontrolada e evitam possíveis maus-tratos e abandono. A partir do É o Bicho, o Município realiza há sete anos procedimentos gratuitos a animais de pessoas que não possuem condições e dos resgatados por protetoras independentes”, considerou o prefeito Pedro Almeida (PSD).
