Promover o desenvolvimento do município a partir da desburocratização e da geração de emprego e renda é o objetivo do programa Acelera Passo Fundo. A iniciativa foi criada pela Prefeitura de Passo Fundo e implementada em janeiro de 2021 com foco, sobretudo, na retomada econômica diante de um momento de enfrentamento da pandemia. Apresentado nos primeiros dias do governo Pedro Almeida como um programa estruturante, o Acelera Passo Fundo tem se consolidado como uma ferramenta de gestão capaz de promover resultados concretos para a retomada do desenvolvimento econômico do município a partir de ações intersetoriais, propondo mudanças na cultura administrativa. “O Acelera foi o primeiro programa de grande porte desta gestão. Ele consiste em uma série de ações que têm um mesmo objetivo: estimular o desenvolvimento da economia e dos setores produtivos da nossa cidade. Para isso, ele está centralizado na agilidade das decisões, na desburocratização e no fomento ao empreendedorismo, envolvendo todo o Poder Público”, explica.
Agilidade
Sob a sua gestão, o Acelera tem na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) sua central de trabalho. Desta pasta, dividido em eixos, o programa se ramifica pelas demais secretarias e estruturas do governo. E isto, conforme Pedro, é um dos diferenciais da proposta. “Quando falamos em agilidade do Poder Público, estamos falando em dar mais velocidade aos processos de desenvolvimento de novos negócios ou na ampliação de negócios já existentes. São ações que dependem de várias secretarias e departamentos e que mobilizam vários profissionais”, comenta ele, acrescentando que a convergência destas mobilizações reforça a celeridade na tramitação das demandas, mantendo a confiabilidade necessária para tais medidas. “Estamos adaptando a estrutura da Prefeitura para buscarmos esta agilidade mais efetiva, principalmente, porque os serviços estão cada vez mais digitalizados, on-line e disponíveis na palma da mão”.
Valorização
Conforme explica o prefeito, dentro do programa, foram articuladas ações que valorizaram os empresários locais, incentivaram investimentos e criaram oportunidades para os passo-fundenses. “Muitos setores econômicos sofreram perdas em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia. Com o Acelera Passo Fundo, o Município trouxe soluções demandadas por todos esses setores, que impactaram positivamente na vida das pessoas”, afirma.
Café Com Emprego
Uma das iniciativas criadas dentro do Acelera Passo Fundo foi o programa Café Com Emprego, que tem como objetivo conectar pessoas que estão em busca de um trabalho a vagas disponíveis em empresas parceiras. Em 2021, duas edições foram realizadas, nos meses de agosto e outubro, resultando na contratação de mais de 300 pessoas. O secretário de Desenvolvimento, Diorges Oliveira, considera que, devido aos resultados positivos do programa, novas edições estão sendo programadas para este ano. “Esse é um programa que veio para ficar. É uma ação transformadora, com oportunidades de conexão. O nosso objetivo é promover três edições anuais, nos meses de abril, agosto e outubro”, adianta.
Juro Zero
Já o programa Juro Zero beneficiou microempreendedores individuais que tiveram as suas atividades prejudicadas pela pandemia. Cada empreendedor pôde se inscrever e solicitar um empréstimo de até R$ 10 mil com uma de três instituições financeiras cadastradas e validadas a partir de edital. A operação de crédito tem os juros remuneratórios subsidiados pelo Município e, além disso, os microempreendedores contam com prazo de dois anos para o pagamento e carência de seis meses. O Município destinou R$ 3 milhões para a iniciativa. De acordo com o secretário de Desenvolvimento, Diorges Oliveira, o investimento possibilita a recuperação das atividades de profissionais dos setores mais prejudicados. “O benefício será concedido uma única vez a cada microempreendedor habilitado, que exerce atividades de prestação de serviços reconhecidas por meio do Código Nacional de Atividade (CNAE) e tenha tido suas atividades suspensas no todo ou em parte, em decorrência do Sistema de Distanciamento Controlado”, pontua. Durante as inscrições para o benefício, a Prefeitura recebeu 279 solicitações. Desse total, 70 pedidos foram deferidos, uma vez que preenchiam todos os requisitos, e 15 microempreendedores já acessaram o crédito.
Plano de Desenvolvimento Rural
O Plano de Desenvolvimento Rural é uma estratégia dentro do programa Acelera Passo Fundo que prioriza a atenção aos distritos. Entre as ações viabilizadas, estão melhorias nas estradas, recuperação de pontes e apoio à produção. Em 2021, a Prefeitura assinou a terceirização de serviços em 100 quilômetros de estradas a fim de agilizar obras de reestruturação. Mais de 20 quilômetros já foram concluídos, facilitando o dia a dia de moradores e o escoamento da produção.
Outros eixos do Acelera Passo Fundo
Diorges avalia a importância de o Município propor medidas interligadas que envolvam todos os setores. “Essas iniciativas se traduzem em ações concretas para atender as demandas de uma economia diversificada como a nossa, em que setores como a construção civil e o agronegócio, além da indústria, do comércio e dos serviços, se mostram essenciais”, enfatiza. Dentro do Acelera Passo Fundo, outros eixos foram fundamentais para a retomada da economia. Entre eles, estão o Mutirão de Liberação de Obras, o Alvará On-Line, o Obra Fácil e o Escritório de Captação de Recursos.
- O Mutirão de Liberação de obras tem como objetivo dar mais celeridade à liberação de processos de solicitação de obras no município. Ao longo de 2021, mais de 2,8 mil processos foram liberados, com os empreendimentos capitaneados pelo Escritório de Projetos Especiais.
- O Alvará On-line, por sua vez, trouxe mais facilidade para quem quer empreender e busca o seu alvará de funcionamento de atividade. Todo o processo passou a ser feito por meio do site da Prefeitura, o que possibilitou que mais de 4,8 mil alvarás fossem liberados.
- Já o programa Obra Fácil foi instituído a fim de desburocratizar o processo de liberação de pequenas obras, especialmente, de casas e edificações comerciais. O número de documentos exigidos, que era de 70, foi reduzido para 30.
