Com o Mutirão de Liberação de Obras, um dos eixos do programa Acelera Passo Fundo, a Prefeitura busca dar mais celeridade à liberação de processos de solicitação de obras no município. Ao longo de 2021, mais de 3,1 mil processos foram aprovados, fomentando o desenvolvimento e os novos investimentos para a cidade, agregando renda e contribuindo para a abertura de novos postos de trabalho no município.
O prefeito Pedro Almeida, explica que o Mutirão é uma iniciativa da gestão focada na recuperação econômica do município diante da pandemia. “O Acelera Passo Fundo foi o primeiro programa de governo apresentado em nossa Administração. Implementado em janeiro do ano passado, ele foi capilarizado para várias áreas com o intuito de agilizar decisões e desburocratizar processos, promovendo o desenvolvimento e o crescimento de setores como o da construção civil. As obras tiveram prioridade uma vez que, além de promoverem o progresso da cidade, geram emprego e renda”, afirma.
O Mutirão de Liberação de Obras é gerenciado pela Secretaria Municipal de Obras (SMO), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e apoio das secretarias de Planejamento e a de Meio Ambiente. De acordo com o secretário da SMO, Rubens Astolfi, uma força-tarefa é feita para dar celeridade às análises. “Os projetos são analisados e aprovados pelos analistas, engenheiros e arquitetos da Secretaria, com o apoio das demais áreas envolvidas”, explica.
Os projetos com menor potencial de impacto, que envolvem construções de até 750 metros quadrados, são atendidos por uma ação similar e que opera de forma simultânea ao Mutirão: o Obra Fácil. Conforme Astolfi, o processo é efetuado de forma digital pelo site da Prefeitura (www.passofundo.rs.gov.br), desburocratizando a tramitação. "O Obra Fácil faz parte dessa iniciativa, facilitando muito a tramitação interna dos processos. O programa trouxe a digitalização dos serviços e reduziu o número de documentos exigidos, que passaram de 70 para 30", enfatiza.
Escritório de Projetos Especiais
Já os projetos mais complexos são conduzidos pela Secretaria de Desenvolvimento, uma vez que precisam da análise de outras Secretarias. Para o estudo dos empreendimentos dentro da linha de celeridade, a Prefeitura instituiu o Escritório de Projetos Especiais. O secretário de Desenvolvimento, Diorges de Oliveira, afirma que a demanda registrada no escritório é constante. "O grande volume de projetos é intensificado pela retomada da economia. O segmento da construção civil sempre foi um dos pilares do desenvolvimento econômico de Passo Fundo e continua apresentando excelentes indicadores", salienta.
Entre os processos aprovados pelo Mutirão de Liberação de Obras em 2021, estão 1,2 mil serviços como certidões e topografias. Ainda, 762 alvarás, 145 regularizações, 412 Habite-se, 417 desdobros e 178 demolições.
Acelera Passo Fundo
O Acelera Passo Fundo tem se consolidado como uma ferramenta de gestão capaz de promover resultados concretos para a retomada do desenvolvimento econômico do município a partir de ações intersetoriais, propondo mudanças na cultura administrativa. Sob a gestão do prefeito, o Acelera tem na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) sua central de trabalho. Desta pasta, dividido em eixos, o programa é estendido às demais secretarias e estruturas do governo. E isto, conforme Pedro, é um dos diferenciais da proposta. “Quando falamos em agilidade do Poder Público, estamos falando em dar mais velocidade aos processos de desenvolvimento de novos negócios ou na ampliação de negócios já existentes. São ações que dependem de várias secretarias e departamentos e que mobilizam vários profissionais”, comenta.
Conforme explica o prefeito, dentro do programa foram articuladas ações que valorizaram os empresários locais, incentivaram investimentos e criaram oportunidades para os passo-fundenses. “Muitos setores econômicos sofreram perdas em decorrência das medidas de enfrentamento da pandemia. Com o Acelera Passo Fundo, o Município trouxe soluções demandadas por todos esses setores, que impactaram positivamente na vida das pessoas”, afirma.
