O Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou, nesta quinta-feira (27), com um recurso contra um homem que estava distribuindo panfletos com informações falsas sobre a vacinação contra a Covid-19. O episódio ocorreu na última quarta-feira, no Centro de Passo Fundo.
O panfleto, distribuído por um homem que afirmava pertencer à organização "Pelavida", apresentava acusações acerca de supostos efeitos colaterais da vacina e afirma que crianças e adolescentes não precisariam ser imunizados por serem "imunes ao vírus". Além de não possuírem comprovação científica, as informações listadas nos papeis distribuídos pelo representante do grupo eram erroneamente atribuídas a fontes como a Organização Mundial da Saúde que, pelo contrário, apoia a vacinação de toda a população.
No documento enviado ao Ministério Público, o PCdoB aponta nos panfletos um potencial lesivo à coletividade, ao produzir informações falsas e desencorajar a vacinação de crianças e adolescentes, prejudicando o acesso à saúde e proteção desses indivíduos, conforme descrito na representação. Por este motivo, o diretório do partido solicitou que o MP acolha a representação e inicie um procedimento investigatório acerca do homem acusado de distribuir os panfletos, além de tomar providências cabíeis para a responsabilização cível e criminal do mesmo.
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) também já havia ingressado com uma representação, na quarta-feira, pedindo que o MP investigue o caso, instaurando inquérito policial, e, caso constate lesões aos direitos do cidadão, ajuíze ações cíveis e criminais, coibindo a entrega dos panfletos e responsabilizando os culpados. Em resposta à solicitação, o promotor de Justiça Marcos Petry instaurou, de ofício, um procedimento investigatório para apurar os fatos e adotar as medidas cabíveis.
