Após duas semanas de reuniões com os sindicatos que representam as categorias de servidores públicos municipais, a Prefeitura de Passo Fundo encaminhou para o Legislativo, na quarta-feira (23), o projeto de Lei estabelecendo os índices de reposição salarial de 2022 para o funcionalismo. A proposta, explicou o procurador-Geral do Município (PGM), Adolfo de Freitas, representa o comprometimento da Administração com os servidores e com a segurança jurídica, fiscal e orçamentária exigidas do Município diante do atual cenário econômico.
Pela proposta encaminhada ao Legislativo, os servidores municipais terão uma reposição de 7%, com pagamento escalonado em 2% no mês de março, 3% em agosto e 2% em setembro. Ainda, o ticket alimentação terá acréscimo de 10%, incluídos no pagamento da folha de março. Com a antecipação de 5,19% concedida em janeiro, o Município entende que garante a reposição de 12,19% aos servidores. O índice, comentou Freitas, é superior ao IPCA acumulado entre março/2021 e fevereiro/2022, que encerrou em 10,54%. “Em um esforço da Administração, estamos conseguindo oferecer ganho real de 1,65% ao funcionalismo. Como o prefeito tem reforçado, os servidores são o nosso maior patrimônio e merecem ser reconhecidos pelo trabalho que desenvolvem”, declarou.
CMP Sindicato
Na quarta-feira (23) o Centro Municipal de Professores de Passo Fundo (CMP Sindicato) realizou duas assembleias com o magistério municipal, reunindo cerca de 550 professores, onde, por unanimidade, foi rejeitada a proposta apresentada pelo executivo em reunião na última terça-feira (22).
Segundo o diretor do CMP, Tiago Machado, a classe considerou a atitude do executivo arbitrária. “De certa forma, o Executivo Municipal passou por cima da decisão da categoria”, pontuou. A partir de agora, o CMP irá solicitar e fazer uma série de atos para que o Projeto de Lei seja retirado da Câmara e seja restabelecida a mesa de negociações. “Haja vista que nós não vamos conseguir fechar a folha desse mês, não tem porque o projeto de lei e a urgência”, explicou Tiago, destacando que caso for necessário estender as negociações até o mês de abril, isso será feito sem oposição e problemas por parte da categoria.
Votação prevista para o dia 30
Cerca de 50% dos professores do magistério municipal estiveram presentes nas assembleias e todos votaram contra as propostas. Na próxima quarta-feira (30) está prevista a votação do projeto e de acordo com o diretor do CMP uma assembleia está sendo organizada para o dia. Caso não seja possível reverter o Projeto de Lei, a ação servirá para que os professores possam reivindicar e manifestar o descontentamento com a decisão.
A classe reivindica um reajuste de 42,76%. O pedido de reposição salarial, de acordo com o sindicato, é calculado com base no índice nacional do magistério, que subiu 33,24% no final de janeiro, somado à porcentagem necessária para equiparar o piso municipal ao piso nacional, já que hoje ele está abaixo do mínimo previsto pelo Executivo Federal.
