A Prefeitura de Passo Fundo oficializou a criação do Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência, que deverá subsidiar ações e políticas públicas de acolhimento.
O documento que institui a iniciativa e garante a destinação dos primeiros R$ 50 mil foi assinado pelo prefeito, Pedro Almeida, em um ato simbólico que contou com a presença de lideranças políticas e mulheres que representam a comunidade. “Esse recurso é uma semente que estamos plantando para que dê muitos frutos no futuro e para que tenhamos mais ações efetivas de combate à violência contra as mulheres. Precisamos lutar contra todos os tipos de violações diariamente, em todos os espaços, e mais ainda: estabelecer políticas públicas que façam a diferença direta na vida das mulheres”, disse.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Danúbia Samora, que também coordena a Casa da Mulher Maria da Penha, local que recebe mulheres vítimas de violência, falou sobre a importância de recursos. “Passo Fundo já tem uma rede que funciona, contando com diversos órgãos de proteção, como a Delegacia da Mulher e a Patrulha Maria da Penha. Sabemos que o fundo será somado ao trabalho que é realizado”, salientou.
A implementação do fundo corresponde a um Projeto de Lei Complementar (PLC) encaminhado pela Câmara de vereadores, de autoria do parlamentar e presidente da União das Associações de Moradores de Passo Fundo (Uampaf), Luizinho Valendorf.
O vereador destacou o aumento da violência doméstica durante a pandemia como um fator para a construção da iniciativa. “Sou líder comunitário e, dialogando e ouvindo as comunidades, notei que a violência cresceu durante a pandemia e o distanciamento social. Temos a esperança de que o fundo será um guarda-chuva para projetos já existentes a para os que serão criados, fornecendo o amparo financeiro que contribua para que mulheres que passam por situações de violência não precisem retornar para perto dos agressores”, afirmou.
Também representando o Legislativo, a vereadora Janaína Portela destacou a importância do olhar da sociedade para o fundo. “Essa é uma ação concreta e que fará a diferença no auxílio às mulheres que sofrem violência. Vamos trabalhar juntos para mobilizar a sociedade. Queremos que todos se unam porque essa é uma causa muito importante”, considerou.
Recursos
Segundo informações da assessoria de imprensa da PMPF, o Fundo Municipal de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência irá amparar financeiramente as mulheres que sofreram algum tipo de violência, seja física, psicológica ou discriminatória; promover a emancipação de mulheres em situação de vulnerabilidade social e que tenham sofrido agressões; oferecer meios materiais e financeiros para a subsistência em caráter suplementar e temporário após a passagem pela Casa da mulher Maria da Penha; e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres, com a implementação de ações que assegurem condições de liberdade, dignidade e de igualdade de direitos.
Os recursos serão oriundos do orçamento municipal, de convênios firmados com entes públicos ou privados, destinações de doações ou natureza sancionatória e receitas de aplicações financeiras. Também serão recursos advindos dos governos federal e estadual.
