Cartório de Passo Fundo registra recorde de “Pais Ausentes” e mais de 200 crianças sem o nome paterno na pandemia

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 Desde 2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar em Cartório o reconhecimento da filiação socioafetiva. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Desde 2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar em Cartório o reconhecimento da filiação socioafetiva. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Desde 2017, caso a criança tenha 12 anos ou mais, também é possível realizar em Cartório o reconhecimento da filiação socioafetiva. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
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Dados inéditos levantados pelo Portal dos Cartórios de Registro Civil do Brasil apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 200 crianças em Passo Fundo foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 5% dos recém-nascidos passo-fundenses, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no município. Já os reconhecimentos de paternidade aumentaram 3.700% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.

Os dados constam nos dois novos módulos - “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade” - que acabam de ser lançados no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/), plataforma nacional, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne os dados referentes aos nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.

 

Nome da mãe

Em números absolutos, 284 recém-nascidos em 2020 e 2021 foram registrados com apenas o nome da mãe em sua certidão de nascimento, sendo 127 no primeiro ano de pandemia, e 157 no segundo ano. Os recordes são verificados justamente nos anos em que houveram os menores números de nascimentos desde o início da série histórica dos Cartórios, em 2003, totalizando 3.322 registros em 2020 e 3.216 em 2021.

Por sua vez, os dados dos Cartórios de Registro Civil passo-fundenses mostram que os reconhecimentos de paternidade sofreram aumento vertiginoso em meio à crise sanitária, passando de dois atos realizados em 2019, para 69 em 2020 – acréscimo de 3.350% - e 76 em 2021 – aumento de 3.700% em relação ao ano anterior à pandemia.

“Além de disponibilizar ao cidadão informações e dados estatísticos sobre nascimentos, casamentos e óbitos, e relacionados à Covid-19, agora o Portal da Transparência do Registro Civil contribui para os dados de mães solo e reconhecimento de paternidade em todo o País, sendo de grande importância para estimar a quantidade de crianças sem o registro do pai, e os pais que não reconheceram seus filhos no ato do registro”, destaca o presidente da Arpen/RS, Sidnei Hofer Birmann.

 

Rio Grande do Sul

Já no RS, os dados levantados pelos Cartórios de Registro Civil do país apontam que, nos quase dois anos completos de pandemia, mais de 14 mil crianças no Rio Grande do Sul foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. O número, que representa 5% dos recém-nascidos gaúchos, ganha ainda mais relevância quando os últimos dois anos apontaram a menor quantidade de nascimentos no Estado. Já os reconhecimentos de paternidade aumentaram mais de 260% quando comparados a 2019, último ano antes da chegada da Covid-19.

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