O Sindimáquinas, que representa os trabalhadores das indústrias de máquinas, implementos, peças e tratores de Passo Fundo, e o Sindimetal, entidade representativa dos metalúrgicos e funcionários das empresas de mecânicas e materiais elétricos, entraram em disputa judicial pela sede compartilhada entre ambas entidades no município.
Com um valor de causa que ultrapassa R$ 1 milhão, a ação movida pelo Sindimáquinas reivindica a reintegração de posse junto à Justiça do Trabalho. O primeiro prédio, localizado na Rua Morom, é utilizado para os trabalhos administrativos das lideranças sindicais. O segundo imóvel, campestre, foi projetado para ser um espaço onde os trabalhadores possam realizar atividades lúdicas, de veraneio e sociais no Bairro Hípica.
A sede da Rua Morom, argumenta a defesa do Sindimáquinas, vem sendo usada de forma compartilhada, pelas duas entidades, desde a fundação do sindicato, sendo que lá cada representação de classe possui uma sala individual para atendimento dos seus afiliados. O conflito, contudo, teria iniciado há cerca de um ano e meio quando os Sindimetal alegou que o espaço não poderia mais ser dividido entre eles, cujas notificações foram emitidas por meio de ofícios. “O patrimônio é dos dois, ainda que não exista documento formal sobre isso”, sustentam os advogados. Além disso, pelo fato de as entidades compartilharem o mesmo espaço no prédio, também partilhavam as despesas de água e luz, conforme consta no processo.
No dia 7 de fevereiro deste ano, a diretoria encontrou a entrada do prédio onde funcionavam as entidades com uma nova grade e cadeados que impedem o acesso dos representantes do Sindimáquinas. Além disso, a placa, que identificava ser ali a sede da entidade, teria sido removida, segundo é relatado no processo.
Retrospecto
Conforme explicam os representantes legais, o Sindimáquinas foi fundado a partir da base do Sindimetal, em 2008, quando este último “já existia há muitos anos”. Neste mesmo período, dizem os advogados, todo o patrimônio dos sindicatos foi partilhado igualmente, à razão de 50% para cada um. “Inclusive o dinheiro que estava em caixa foi partilhado igualmente, haja vista a divisão equânime”, ressaltam nos autos.
Essa divisão, no entanto, ocorreu de forma verbal, sem qualquer documentação formal entre as partes, o que motiva, agora, a disputa judicial pelo direito de manter o funcionamento da estrutura administrativa do Sindimáquinas no mesmo prédio, como ocorre há 15 anos desde que houve a desintegração da entidade. “Há diversas provas do uso compartilhado do patrimônio dos sindicatos, o que será objeto de prova no decorrer da instrução”, salientam os mediadores dizendo, ainda, que a “entidade simplesmente não terá local onde poder operar, atender seus associados, prestar a assistência sindical que é sua obrigação”.
Em contato, a reportagem do jornal O Nacional não obteve retorno do Sindimetal até o fechamento desta edição impressa na quinta-feira (31).
