O Centro Municipal de Professores de Passo Fundo (CMP Sindicato) encaminhou na tarde de segunda-feira (4) um ofício à vereadora Regina Costa dos Santos, onde foi solicitada a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A CPI busca investigar a aplicação das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O fundo próprio da educação é destinado à políticas de valorização da classe, incluindo o pagamento do Piso Nacional.
O diretor do CMP, Tiago Machado, foi o responsável por encaminhar o documento. Segundo ele, ao longo das negociações do reajuste salarial, no qual o Executivo Municipal apresentou a proposta de 7%, houve incongruências no posicionamento do Executivo. “Ao longo das negociações houve muito ruído no que o Executivo nos passava”, pontuou.
Além disso, Tiago destaca que a classe quer um esclarecimento se a Secretaria Municipal de Educação realizou o reajuste de 33,24% aprovado no início deste ano pelo governo federal no piso nacional do magistério. De acordo com ele, existem documentos que comprovam que esse reajuste foi feito. “As verbas do Fundeb devem ir obrigatoriamente para a valorização do professor. Se Passo Fundo está recebendo esse fundo reajustado, mas está nos passando 7%, aonde que está indo o restante desse dinheiro?”, explicou.
A vereadora Regina Costa dos Santos irá instaurar o processo de CPI e em seguida reunirá assinaturas da classe.
Secretaria de Educação de Passo Fundo
Em entrevistas ao Jornal O Nacional, o Secretário de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, declarou que a Secretaria segue toda a legislação de destinação de recursos. Além disso, ele afirmou que a cada dois meses são realizadas prestações de contas dos recursos do Fundeb, com um conselho formado por representantes de diferentes órgãos do município, incluindo o CMP, que fazem a auditoria desses resultados.
