A 3ª Promotoria de Justiça de Passo Fundo instaurou um procedimento para apurar a ausência do registro paterno nas certidões de nascimento dos recém-nascidos no município durante a pandemia provocada pelo coronavírus.
A busca ativa pelos pais biológicos das 322 crianças registradas apenas com o nome da mãe, entre janeiro de 2020 e 14 de abril deste ano, está a cargo da área de Família e Sucessões do órgão judicial, de acordo com o Promotor de Justiça, Denilson Belegante. “Estamos mantendo contato por telefone com as genitoras para orientar e advertir sobre a importância do registro do pai. A ciência já demonstrou que essa ausência paterna é muito prejudicial à criança”, frisou ao mencionar tendências de irritabilidade e agressividade nos jovens que crescem sem a figura paterna na família. “A maioria dos adolescentes que são menores infratores, de 70% a 80%, não têm pai registrado”, afirmou Belegante.
Ao estabelecer esse vínculo entre a Justiça e as famílias dos bebês que, em maior proporção, se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme citou o promotor, o Ministério Público pode intervir, inclusive, para assegurar o direito à pensão alimentícia e testes de DNA para comprovar a paternidade da criança. “Havia sempre uma demanda nesse sentido, mas não com um número tão alto como se verificou durante a pandemia”, considerou Belegante.
Registros
A ação do MP iniciou a partir da publicação de uma matéria no jornal O Nacional, em 25 de março, sobre o recorde de pais ausentes registrado pelo Cartório de Passo Fundo, explicou o promotor. Os dados inéditos, levantados pelo Portal dos Cartórios de Registro Civil do Brasil, revelaram que, na data da publicação da reportagem, mais de 200 crianças não tinham o nome do progenitor.
Na atualização mais recente destes mesmos dados, realizada na quinta-feira (14), o número aumentou para 322 nos últimos dois anos representando 4% dos mais de 7,4 mil passo-fundenses recém-nascidos. Nos quatro primeiros meses de 2022, o cartório local contabilizou 881 registros de nascimentos, enquanto que, em 2021, mais de 3,2 mil bebês nasceram nos hospitais da cidade apontando uma tendência de queda na natalidade, se comparado ao ano anterior quando mais de 3,3 mil crianças tiveram sua nascença atestada.
Dos dados absolutos, 164 bebês tiveram o documento, que comprova a cidadania de uma pessoa, emitido com o nome do pai através do reconhecimento de paternidade, cujo pico de documentação ocorreu em setembro de 2021, segundo mostra o monitoramento disponibilizado no portal da Arpen-Brasil.
Além dos contatos individualizados realizados pela Promotoria, Belegante ressalta que as mães podem comparecer de forma espontânea ao Ministério Público para solicitar a inclusão do nome paterno no registro do filho. “Fazemos algumas perguntas, como se o pai sabia sobre a gravidez, se visita o filho, qual é a ocupação dele. Quanto antes ela fizer isso, antes a gente vai agilizar o reconhecimento”, pontuou o promotor frisando que a assistência jurídica é realizada sem custo. “Em uma análise bem preliminar nessas investigações, são realmente pessoas com mais dificuldades que acabam tendo esses filhos de forma, muitas vezes, não planejada”, observou o promotor.
