Não é de hoje que se fala, nos Parlamentos ou na sociedade, sobre a necessidade de alteração em regramentos que norteiam o sistema político brasileiro, assunto que ganha corpo, principalmente, em períodos eleitorais. Apesar de alterações promovidas em anos recentes na legislação pelo próprio Congresso, questões importantes ainda ficaram de fora, como a reeleição de legisladores e o financiamento público das campanhas.
São justamente esses dois pontos, junto ao mecanismo das emendas parlamentares, que o vereador Alberi Grando (MDB) quer alterar, mobilizando a sociedade em defesa de propostas de iniciativa popular. Para dar início à campanha de coleta de assinaturas de apoio, o vereador trabalha para definir se esses temas embasarão um documento único ou três propostas diferentes. “Eu tenho conversado com outros vereadores, que se propuseram a ajudar, para definirmos como faremos, se projetos individuais ou em conjunto. Após, sairemos atrás das assinaturas”, diz ele, ao indicar que a ação ocorrerá ainda neste ano. “Precisamos começar a coleta de assinaturas, contatar políticos e lideranças que se interessam pelo tema, envolver a população, para espalhar a ideia pelo estado e pelo país, pois é um número grande de apoio que precisamos”, reconhece.
A observação do vereador indica o tamanho do desafio a ser encarado para viabilizar a proposta de origem popular. Dentre as barreiras que precisam ser superadas para levar ao Congresso Nacional o protocolo está a contabilização de, ao menos, 1,5 milhão de assinaturas de eleitores. “As PECs, Propostas de Emenda à Constituição, podem ser apresentadas pelo presidente da República, pelo Congresso Nacional, por uma união de 50% mais um das Assembleias Legislativas ou via iniciativa popular. Quando chegar ao Congresso, o texto vai passar pelas comissões, assim como uma proposta parlamentar normal”, explica Grando.
As justificativas
Em recente manifestação na tribuna da Câmara de Vereadores, durante seu Grande Expediente, o vereador Alberi Grando detalhou seus objetivos e os motivos que o levam a defender essas três alterações. “Queremos atacar os pontos que, segundo considero, desprestigiam o político, começando pelo fundão, que é dinheiro público para pagar a campanha política. São mais de R$ 5 bilhões retirados do tesouro nacional e que poderiam ser usados para construir escolas, unidades de saúde. O segundo ponto é a reeleição. O Congresso definiu que o Executivo pode se reeleger apenas uma vez na sequência [de um mandato], então por qual motivo o legislador pode ficar por tempo indeterminado?”, questiona.
Quanto ao uso das emendas parlamentares, o vereador entende que esse mecanismo foge da função legislativa. “Nós somos eleitos para fazer a fiscalização, leis, julgar, eventualmente, quando necessário, e administrar a casa legislativa. Nunca se falou que parlamentar é eleito para mexer com dinheiro, como está sendo feito”, argumenta, ao ponderar sobre denúncias de corrupção que já envolveram a destinação dessas emendas.
Frente Parlamentar abordou o assunto
Em 2015, quando os congressistas analisavam um pacote de reforma política em Brasília, Alberi presidiu na Câmara de Vereadores uma Frente Parlamentar sobre o tema. “Discutimos junto às faculdades, escolas, igrejas, associações de bairro, envolvendo vereadores e integrantes de outras instituições. Pegamos muitos dados e informações do que as pessoas propunham de mudanças, sendo que a principal era sempre o financiamento de campanha”, lembra, ao relacionar a sua nova proposta que trata desse aspecto.
Atualmente, o vereador diz que estuda a estratégia que será adotada para “colocar na estrada a PEC”. “Estamos definindo se será uma, duas ou três propostas. Após fazer o texto, vamos encaminhar os meios de coletar as assinaturas, presencialmente, pela internet, quais as formas que serão usadas. Possivelmente, farei uma reunião pública para ouvir as manifestações da população sobre o assunto e também para coletar as assinaturas”, finaliza Alberi Grando.
*Com informações da assessoria de imprensa da Câmara de Vereadores de Passo Fundo
