O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, pertencente ao Rio Grande do Sul, se prepara para a aquisição de um terreno e a construção de um novo prédio para a Justiça do Trabalho de Passo Fundo, que no momento se localiza na rua General Osório, 937, no centro de Passo Fundo. O anúncio, sem entrar em detalhes, foi dado durante a visita institucional do presidente do TRT da 4ª Região, desembargador Francisco Rossal de Araújo, ao município, na última sexta-feira (6).
Visita
Em um momento de recuperação de diferentes setores da economia, o desembargador Francisco Rossal de Araújo declarou que um dos motivos da visita da administração do Tribunal ao município é sinalizar a retomada plena das atividades da Justiça do Trabalho. “Nós não ficamos parados durante a pandemia, atendemos a população de forma virtual e isso foi muito importante em determinado momento, mas agora é tempo de olhar para frente e colocar a Justiça do Trabalho a disposição da população”, disse.
Nesse sentido, de acordo com o desembargador, Passo Fundo possui importância estratégica para a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, visto que é um polo econômico e de serviços e possui relações de trabalho evoluídas, com uma tradição de negociações entre sindicatos de trabalhadores e empresários. Pensando em manter e aprofundar esse diálogo social, o TRT da 4ª Região está buscando um terreno para construir um novo prédio da Justiça do Trabalho em Passo Fundo. "Procuramos um bom terreno para construir um bom prédio à altura da importância de Passo Fundo, do jeito que o município merece”, esclareceu, destacando que esse também é um dos motivos de sua visita à cidade.
Justiça do Trabalho durante a pandemia
Perante aos desafios impostos pela pandemia, o presidente do TRT da 4ª Região explicou que durante este período a Justiça do Trabalho conseguiu manter seus trabalhos de maneira satisfatória, dado que grande parte dos processos já aconteciam sob o meio eletrônico e não necessitavam da presença física para que tivesse seguimento. “Não tendo processos físicos, eu evito o contato social e posso trabalhar por teletrabalho. Isso nos protegeu, protegeu nossos servidores, os advogados, todas as partes que frequentam a Justiça do Trabalho”, pontuou o desembargador Francisco. Outros atos como audiências e as sustentações orais no tribunal em Porto Alegre também foram transferidas para vídeo conferências
Além disso, tendo em vista o cenário que impôs diferentes restrições à população, a natureza dos casos atendidos pela Justiça do Trabalho também se alterou. Assim, problemas relacionados como disciplinar o uso de máscara, de álcool em gel e de ser mantido o distanciamento social ficaram em evidência. “Nós não tínhamos experiência, normas e nem parâmetros de comparação. Uma coisa é o direito do trabalho para o dia-a-dia, que estamos acostumados. Outra é uma situação completamente nova decorrente da pandemia”, destacou o desembargador.
Francisco dá como exemplo hospitais que já possuíam seu trabalho regulado, no entanto, tiveram de adequá-lo para o momento, somado a empresas que eram organizadas por turnos de revezamento e tiveram de alterar todos os horários e escalas de trabalho de seus funcionários, o que demandou grande tempo de negociação. “Além disso, como é que se faz o atendimento ao público em um Trensurb, que são milhares de pessoas que passam no metrô em Porto Alegre? Nos correios, como se entrega as cartas para as pessoas de forma que o serviço continue funcionando, mas que os trabalhadores não estejam expostos a sua saúde?”, questionou, elencando setores como das funerárias, da área da beleza, farmácias, mercados e da indústria metalúrgica. “Essas negociações sempre tem uma face trabalhista e isso passa pela Justiça do Trabalho”, explicou.
Para além, questões específicas como a suspensão de contrato de trabalhos, o auxílio emergencial e a redução de horário de jornada e de salário, também foram mediadas pela Justiça do Trabalho entre os patrões e os empregados. “Tudo para organizar e possibilitar que as partes tenham um diálogo justo e encontrem soluções justas para seus problemas”, justificou o presidente do TRT da 4ª Região.
O reflexo da economia nas questões trabalhistas
Com as restrições da pandemia deixando de ser a pauta mais tratada dentro da Justiça do Trabalho, as consequências do aumento da inflação sobre o salário dos trabalhadores é o ponto maior de preocupação atual. “Isso desgasta o salário dos trabalhadores, mas também prejudica os empresários porque ele precisa repor o estoque e comprar insumos, então a inflação é um mau econômico que atinge a todos”, disse o desembargador Francisco Rossal, destacando que nesse momento o papel do Tribunal é levar adiante as negociações de reposição salarial.
