A Prefeitura de Passo Fundo encaminhou, nesta terça-feira (17), projeto de lei à Câmara Municipal que melhora a remuneração do Magistério e atende uma reivindicação de quase 10 anos da categoria. A proposta transfere dezenas de professores do nível I para o nível II do quadro de carreira e cria 100 vagas para promoções do nível II para o nível III.
“O objetivo principal é garantir a valorização dos professores, por meio da justa mudança de nível para a qual muitos vêm se aperfeiçoando profissionalmente. Valorizar os professores é um passo fundamental para garantir uma educação de qualidade”, observou o prefeito Pedro.
Conforme o projeto, os professores que já cumprem os requisitos no nível I terão condições de passar automaticamente para o nível II. Os demais docentes de nível I ficarão aptos à progressão de acordo com o preenchimento dos requisitos. A proposta prevê a extinção do nível I. Os cargos ocupados serão extintos à medida que vagarem. Havendo cargos vagos na data de aprovação do projeto, os mesmos serão automaticamente extintos.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, os professores com nível superior poderão ingressar no Magistério diretamente no nível II, que passa a ser o primeiro nível de ingresso na rede municipal. “A educação do município está passando por processos significativos de qualificação que farão da nossa rede uma referência de ensino público de qualidade. Além do investimento em infraestrutura, projetos pedagógicos conectados às demandas do mundo e oportunidades de educação integral para nossas crianças e adolescentes. Entretanto, educação é feita por pessoas e para pessoas, assim, valorizar os profissionais da educação é fundamental!”, afirmou o secretário municipal de Educação, Adriano Canabarro Teixeira.
As 100 vagas criadas no nível III serão escalonadas em três anos: 20 vagas em 2022; 30 vagas em 2023 e 50 vagas em 2024. A medida gera um incremento na remuneração dos professores, atendendo uma demanda da categoria e um compromisso assumido pela gestão do prefeito Pedro.
O projeto de lei será apreciado pela Câmara Municipal nos próximos dias e, caso aprovado, irá para sanção do prefeito.
